PILOTO: Governo testará novo modelo de política agrícola na safra 2012/2013

O governo deve começar em meados do próximo ano, para a safra 2012/2013, um projeto-piloto para aplicar a nova política de apoio à produção rural, mais ajustada a condições de mercado, com um número limitado de produtores de um segmento a ser definido, na mesma região do país. “A política agrícola tem de ser diferenciada, pelo porte, pela cultura, pela região, e por nível gerencial e tecnológico”, comentou há pouco o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, durante seminário em comemoração aos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

 

Novo cadastro - Será a primeira experiência com o novo cadastro de propriedades agrícolas, que deverá dar mais detalhes dos produtores candidatos a financiamento. Vaz explicou que o cadastro de propriedades rurais permitirá aos bancos e ao governo fazer uma previsão mais adequada de risco e oferecer apoio aos produtores de acordo com as necessidades de cada um. Mostrando gráficos com a grande oscilação da rentabilidade em diversas culturas, Vaz informou que o governo busca mecanismos para reduzir a variação de renda e o risco na atividade rural, com garantias subsidiadas por linhas oficiais e maior acompanhamento do esforço de cada produtor pela melhoria de produtividade. “O governo tem de declarar com bastante antecedência o que vai fazer”, adiantou. “Queremos atuar mais na formação de expectativas, quando o produtor vai tomar decisão de investimentos, comprar insumos e decidir o plantio.”

 

Plano de negócios - O projeto do governo cobrará dos produtores a elaboração de planos de negócios para a atividade agrícola. E deverá elaborar uma matriz de riscos da atividade rural, com a criação de condições para lançamento de títulos do agronegócio e de um modelo de provisionamento de recursos para enfrentar os ciclos negativos de preços, adiantou José Carlos Vaz.

 

Discussões - O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, ressalvou que o lançamento do projeto-piloto ainda depende de discussões na equipe econômica, por sua complexidade. O projeto deve dar garantias com subsídio oficial aos produtores que aderirem, mas não está claro o que fazer com os que preferirem ficar de fora, em caso de crise no mercado. Já está clara, porém, a necessidade de abandonar a política atual, de regras gerais segundo cada atividade na agricultura, e detalhar os instrumentos de apoio segundo a necessidade de cada produtor.

 

Avanço - “Se quisermos pensar em avanço mais efetivo para a classe média rural, precisamos avançar no conhecimento desse público”, comentou Bittencourt. Os dados fornecidos pelos produtores às diversas agências de governo não são cruzados e podem ser contraditórios, o que deverá acabar na nova política. Se não houver a unificação de cadastros, haverá, pelo menos, sua simplificação e confronto de dados, informou Gilson Bittencourt. (Valor Econômico)

 

Médios Produtores acessam crédito agrícola         

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), nas modalidades de custeio e comercialização ou investimento, registrou o melhor desempenho nas fontes de recursos aplicados pelo Plano Agrícola 2011/2012 até o final do mês de outubro. De acordo com dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), houve um ligeiro aumento nos créditos de custeio se comparado o mesmo período do ano passado.

 

Liberados - Em 2010, R$ 1, 857 bilhões foram liberados de julho a outubro, enquanto neste Plano Safra, foram R$ 1, 904 bilhões, o que representa um crescimento de 2,5%. O levantamento não considerou os financiamentos concedidos pelos bancos privados a esses produtores, que ainda estão sendo consolidados. Já nos investimentos, nos quatro primeiros meses do atual Plano Agrícola, foram aplicados R$ 692,1 milhões dos R$ 1,1 bilhão programado. O número é 78,5% maior que no ano passado, quando o recurso liberado foi de R$ 387,7 milhões.

 

Melhora no acesso - Para o Secretário de Política Agrícola do Mapa, Caio Rocha, o sucesso do crédito liberado pelo Pronamp mostra a melhora do acesso dos médios produtores rurais ao crédito agrícola. “Este aumento é ótimo, pois o Programa é prioritário para o Ministério e demonstra a assertiva do governo federal em suas prioridades”, afirma.

 

Juros controlados - A liberação de recursos destinados ao custeio e à comercialização com taxas de juros controladas continua sendo mais forte que àquela concedida a taxas livres. Nos quatro primeiros meses de vigência do Plano Agrícola, as operações com juros controlados tiveram um aumento de 3,5%, chegando a R$ 25,9 bilhões.

 

ABC - A aplicação do crédito rural destinado ao Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) tem sido crescente nesses quatro primeiros meses do início do Ano-Safra. Nesses meses, em geral, os esforços nas instituições financeiras estão concentrados no financiamento das operações de custeio. O recurso liberado no âmbito do Programa ABC (R$ 107,2 milhões) foi 20% maior que em igual período da safra passada, quando foram aplicados R$ 89,7 milhões.

 

Empresarial - Nos quatro primeiros meses do atual Plano Safra, já foram aplicados R$ 36,2 bilhões dos R$ 107,2 bilhões programados para a Agricultura Empresarial. O ritmo das liberações de crédito continua estável. O total liberado em julho, agosto, setembro e outubro em todas as linhas de crédito para agricultura se equipara aos R$ 36,1 bilhões liberados no mesmo período do ano passado.

 

O programa - O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) busca promover o desenvolvimento das atividades rurais dos médios produtores e proporcionando o aumento da renda e a geração de empregos no campo. O Pronamp financia as despesas normais de custeio da produção agrícola e pecuária. (Mapa)