Ocepar e Fecoopar realizam penúltima reunião de diretoria do ano

As diretorias do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar) se reuniram pela 10ª vez no ano, nessa quinta-feira (21/11). As respectivas 20ª e 8ª reuniões ordinárias das duas instituições ocorreram de forma remota com quase 30 presentes.

Além dos representantes das duas casas e do superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, participaram como convidados Tânia Zanella, superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Marcos Tadeu Cavalcante, diretor de orçamento da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefaz).

Cavalcante abriu a reunião, apresentando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do governo do Estado do Paraná para 2025. Na ocasião, ele representou o secretário da pasta, Norberto Ortigara. De maneira bem explicativa e detalhada, o diretor da Sefaz expôs dados da receita bruta, receita líquida, arrecadação, despesas e composição.

Segundo os números apresentados pelo representante do governo estadual, a estimativa é de que todas as receitas do próximo ano, no Paraná, cheguem próximo aos R$ 105,3 bilhões. Segundo Cavalcante, esta seria a primeira vez que o montante ultrapassa a casa dos R$ 100 bilhões.

“A economia do estado está indo muito bem. Hoje somos a quarta economia do país e isso reflete em nossas receitas. Esse montante bruto de R$ 105,3 bilhões significa um aumento de 14,6% em relação à receita bruta deste ano”, afirma.

Como explicado, desse valor bruto, deduzido o repasse aos municípios (R$ 16,6 bilhões) e ao Fundeb (R$ 10,1 bilhões), chega-se à receita líquida prevista para 2025, de R$ 78,7 bilhões, 15% maior que deste ano (R$ 61,9 bilhões). Ainda segundo os dados apresentados pelo diretor da Fazenda do Estado, a maior parte desse valor líquido é composta pela receita tributária (R$ 40,4 bilhões) que, em 2025, deve ser 18% maior que a deste ano (R$ 34,1 bilhões).

Os investimentos, como demonstrou com os números do PLOA 2025 o representante do estado do Paraná, também devem ser maiores. “São R$ 6,3 bilhões previstos em investimentos no orçamento fiscal, principalmente em Saúde, infraestrutura e transporte rodoviário. Considerando apenas a receita prevista para 2025, o valor é 59,2% maior que os R$ 3,9 bilhões previstos no orçamento de 2024”, afirma.

O trabalho do governo do estado agora, segundo Cavalcante, é “trabalhar muito em organização para que consiga, efetivamente, executar o orçamento previsto para o ano que vem e garantir a entrega de serviços e bens públicos. Até a data de ontem (21/11), dos R$ 63 bilhões empenhados na LOA 2024, apenas R$ 55 bilhões haviam sido liquidados.

Sequência

A reunião seguiu com a apresentação dos balancetes das duas casas, Ocepar e Fecoopar. Houve ainda o anúncio do registro definitivo de duas novas cooperativas, ambas de Maringá, Cooperativa de Produtores do Comércio Solidário (Coopsoli) e Cooperativa de Energias Renováveis (Coer).

No total, como apresentado na reunião, hoje são 227 cooperativas registradas, sendo 62 do ramo agropecuário, 54 do crédito, 36 de saúde, 31 de transporte, 21 de infraestrutura, 16 de trabalho e 7 de consumo.

Mobilização e representação

A reunião seguiu com a apresentação Tânia Zanella, superintendente da OCB, sobre o trabalho de mobilização no acompanhamento dos projetos de lei federais que impactam diretamente no cooperativismo. Ela falou sobre os avanços quanto ao PL 2952/2024 (da Modernização do Seguro Rural); PLP 143/2024 (sobre as cooperativas de seguros); PLP 3569/2024 (sobre a proibição do uso de pneus ressolados/recapados em veículos de carga); PL 10.273/2018 (adequação dos critérios de incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA); PL 182/2024 (que regulamenta o mercado de carbono); e PL 528/2020/Lei 14.993/2024 (Lei do Combustível do Futuro).

Além desses, Tânia chamou a atenção para a expectativa de votação da Reforma Tributária ainda neste ano, no Senado e na Câmara dos Deputados, respectivamente nas primeira e segunda semanas de dezembro.

“A OCB apresentou oito emendas no Senado. Em cinco delas, primando pela segurança jurídica, na atuação junto à Receita federal. Atendimento a quatro que já estarão na primeira minuta do Eduardo Braga [relator do projeto no Senado]. Fizemos visita a senadores e segue todo trabalho de base no sentido de conscientizar em relação à todas as emendas apresentadas. Estamos trabalhando duro para que nossas demandas sejam contempladas”, afirma.

Segundo ela, a comissão aguarda a próxima semana para uma última grande rodada de conversa, negociação e sensibilização dos parlamentares. Após relatar o trabalho pela Reforma, a representante da OCB ainda falou sobre os avanços quanto à questão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, ao Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e às fiscalizações do Ministério do Trabalho.

Questões estaduais

A reunião seguiu com a apresentação, pela equipe da Ocepar, sobre questões como a Nota Fiscal Eletrônica para o Produtor Rural, Programa Paraná Competitivo e ajustes nos créditos de ICMS na Rota do Progresso, além dos PL 662/2024 (modernização do licenciamento ambiental) e PL658/2024 (sobre a obrigatoriedade de implementação de sistemas de videomonitoramento em hospitais, UPAs e clínicas públicas e privadas).

Ainda em âmbito estadual, foram tratadas as questões da renovação dos benefícios fiscais de ICMS e manutenção da competitividade das carnes de frango, situação das leis 161/2018 e 196/2022 (que permitem que cooperativas de crédito operem em órgãos municipais), a aproximação da Ocepar junto aos órgãos ambientais do estado visando a sensibilização e a apresentação do cooperativismo e os próximos leilões de rodovias (lotes 3 e 6) marcados para dezembro, respectivamente dias 12 e 19.

Conclusão

A reunião terminou com a manifestação de todos os diretores presentes e com a definição da data para a próxima e última reunião do ano. Essa será no dia 12 de dezembro, presencialmente, na sede da Ocepar em Curitiba.