Nova diretoria da Frencoop toma posse e define prioridades
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Relatório da Frencoop ? No seu discurso, o deputado Moacir Micheletto afirmou que ?a ação conjunta entre a Frencoop, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os 27 sindicatos e organizações estaduais, as 10 confederações e quase seis mil cooperativas, tem permitido o constante anúncio de medidas que direta e indiretamente têm beneficiado o sistema cooperativo e os seus cooperados?, em todos os setores de atividade. Frisou que a Frente ?tem atuado, efetivamente, no sentido de implementar medidas significativas que já beneficiaram e que continuarão beneficiando diversos segmentos da economia do país?. Citou, entre os programas aprovados com a participação da Frencoop, a Securitização, o Pesa, os Fundos Constitucionais, o Procera, o Pronaf e o Recoop.
Cooperativismo ? ?Os esforços da Frencoop sempre estiveram voltados para matérias de extrema importância para o cooperativismo brasileiro e que continuarão exigindo uma atuação participativa dos seus membros e das lideranças do setor. Os desafios são muitos e estaremos prontos para debatê-los?, afirmou Micheletto, arrolando os objetivos da atuação parlamentar da frente daqui pra frente: incentivar a formação de frentes parlamentares do cooperativismo em todas as assembléias legislativas, com o apoio das OCE?s; implementação de um programa de formação política para as cooperativas, demonstrando a importância da representação parlamentar do segmento e as conquistas que dela decorrem, para identificar aqueles que estão comprometidos com o sistema; a aprovação da nova lei cooperativista; aprovação do Projeto de Lei 171 do senador Osmar Dias, que atende o sistema cooperativista; a definição do ato cooperativo através de lei complementar; aprovação da medida provisória que criou o Sescoop e implementou o programa de revitalização das cooperativas agropecuárias.
Reforma da Previdência e tributária ? O novo presidente da Frencoop afirmou que a isenção do PIS/Pasep e da Cofins ao ato cooperativo, para todos os ramos do Cooperativismo, bem como a efetiva participação na discussão das reformas da Previdência, tributária e do sistema financeiro estão entre os compromissos dos parlamentares cooperativistas. ?A Frencoop estará presente nos debates de temas importantes para a sociedade brasileira, como a alteração da legislação ambiental, da reforma agrária, da rotulagem, da faixa de fronteira e tantos outros importantes para o país, em defesa do setor produtivo nacional?, frisou Micheletto, lembrando que no Congresso o Cooperativismo se sustenta em três pilares: Comissão de Agricultura e Política Rural (CAPR), Frente Parlamentar da Agricultura e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).