Notícias da Autogestão: Fórum de contadores discutiu PIS e Cofins
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Foi realizado pelo Sescoop PR, dias 23, 24 e 25, em Cascavel, Rolândia e Carambeí, o IV Fórum dos contadores de cooperativas, que teve a participação de 102 pessoas. Realizado com apoio das cooperativas Cotrigüaçu, Corol e Batavo, o fórum teve como objetivo a atualização tributária dos profissionais do setor, com destaque para a legislação sobre o PIS e Cofins das sociedades cooperativas e a atuação da Ocepar junto aos órgãos governamentais na defesa dos interesses do setor na área tributário. O instrutor do fórum foi o contador e auditor de gestão do Sescoop-PR, Reginaldo Magro, auxiliado pelo contador e auditor de gestão Marcos Antonio Caetano, também do Sescoop.
Avaliação - Segundo avaliação dos participantes, o fórum foi muito oportuno porque trouxe informações atualizadas e específicas da tributação e sobre o sistema representativo. Foram discutidos os efeitos das leis 10637/03 e 10833/03, sobre as sociedades cooperativas, bem como as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 42/03 e MP 164 e seu projeto de conversão em lei. A legislação tributária alterou substancialmente o nível de concorrência entre as sociedades cooperativas e agroindústrias. No fórum também discutiu-se as instruções normativas da Secretaria da Receita Federal 381/03 e 390/04 e 404/04, que tratam da retenção na fonte de PIS, Cofins e CSLL, contribuição social sobre os resultados das cooperativas e sobre os ganhos com hedge (seguro de preço).
Atenção
às alterações - O auditor de gestão do Sescoop-PR,
Reginaldo Magro, aconselha aos profissionais para que fiquem atentos às
alterações na área tributária, principalmente quanto
à conversão, pelo Congresso Nacional, da MP 164 em lei, que deverá
trazer novidades importantes para o setor, principalmente com relação
ao crédito presumido de PIS e Cofins para cooperativas exportadoras de
produtos industrializados. A Gerência de Desenvolvimento e Autogestão
do Sescoop PR está atenta para as alterações no âmbito
da tributação que afeta as sociedades cooperativas e promoverá
novo fórum para discuti-las.