Ministros recebem bancada do agronegócio em café da manhã

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci se reuniu na terça-feira (17) com diversos parlamentares membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados juntamente com os ministros do Planejamento, Guido Mantega e da Agricultura, Roberto Rodrigues. A audiência foi solicitada pelo presidente da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo), deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR). Através de uma ampla negociação entre a Frencoop, a Comissão de agricultura, a FPA (Frente Parlamentar de apoio a Agricultura) e o ministério da Fazenda, foi possível agendar a reunião onde os ministros onde o assunto principal foi discutir detalhes da Medida Provisória 183, que trata da cobrança do Pis e da Confins, além de crédito rural e renegociação das dívidas agrícolas que não foram contempladas e solucionadas com a lei 10.696. A principal decisão do encontro ficou no anúncio da criação de um grupo de trabalho feito pelo ministro Palocci para definir a tributação do setor produtivo.

Alíquota zero – Durante a audiência o deputado Micheletto defendeu posição de que em relação ao Pis e Confins para os produtos agropecuários a alíquota seja 0%. A Medida Provisória estabeleceu a isenção apenas para fertilizantes e insumos. O parlamentar paranaense anunciou que em troca do crédito presumido, o governo teria dado ao setor uma noventena de taxação e de tributos. Significando isso uma isenção determinada por três meses e não um benefício que iria atravessar toda cadeia produtiva. Além de anunciar a criação de um grupo de trabalho para definir a tributação do setor agropecuário, o ministro Palocci, determinou também que esse grupo de trabalho analise a dívidas de produtores rurais pendentes ao sistema financeiro e que não foram contempladas pela lei 10.696.

Crédito - Quanto ao crédito rural, Micheletto e os demais parlamentares afirmaram a necessidade de se aumentar os recursos destinados para a pesquisa da Embrapa e para a aplicação de investimento na defesa sanitária animal e vegetal, responsável pelo controle e pela qualidade dos produtos exportados. A correção do teto do Pronaf - Programa Nacional da Agricultura Familiar também foi solicitado. Uma das reclamações tocante a esse tema, segundo Micheletto, é que a maioria dos produtores rurais não estão mais conseguindo ter acesso a essas linhas de créditos por terem aumentado a produção e desta maneira não se enquadrarem mais no perfil que se encontravam antes quando tomaram o primeiro empréstimo da linha Pronaf.

Moderfrota - Micheletto lembrou aos ministros sobre as inúmeras reclamação dos produtores quanto ao Moderfrota. “Os produtores estão alarmados com os altos preços das máquinas e colheitadeiras e reivindicam taxas de juros menores ou alguma outra solução”, disse o parlamentar paranaense. Em resposta a essa reclamação levada por Micheletto, o ministro Palocci afirmou que o governo isentou as indústrias do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para que os preços das máquinas e colheitadeiras ficassem em uma margem satisfatória para os produtores. Palocci se disse surpreso com a informação do deputado e determinou ao Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Bernad Appy, para que se reúna com os representantes da indústria para promover a queda dos preços ou a retirada da isenção do IPI.

Registro - Além de Micheletto, participaram deste café da manhã com os ministros Palocci, Mantega e Rodrigues, os deputados federais Francisco Turra (PP-RS), Odacir Zonta (PP-SC), Érico Ribeiro (PMDB-RS), Kátia Abreu (PFL-TO), Mendes Thames (PSDB-SP), César Silvestre (PPS-PR), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Orlando Dersconsi (PT-RS) e Confúcio Moura (PMDB-RO), o vice-presidente da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Luiz Roberto Baggio e representantes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e ACEPAR (Associação dos Cerealistas do Paraná).