MEIO AMBIENTE: IAP aumenta o número de audiências públicas no Paraná

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promoveu 25 audiências públicas em 2011 – número bem superior à média dos anos anteriores, que ficava em torno de 10. As audiências públicas são necessárias para o licenciamento de procedimentos que podem gerar impacto significativo no meio ambiente e que afetem a população do entorno.

PCHs e licenciamentos - O aumento no número de audiências pode ser explicado pela retomada dos processos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e pela agilidade imprimida pelo IAP aos processos de licenciamento. Outro fator que contribui para o aumento é o crescente interesse de empresas em dar satisfações à sociedade – o que faz com que mesmo empreendimentos que não precisam de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) solicitem ao IAP a realização de audiências públicas. 

Debate - “Promover a audiência pública é promover o debate democrático entre empresários e população sobre determinado empreendimento. Também é uma maneira de manter um diálogo saudável com todos os setores da sociedade”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Impactos ambientais - O EIA/Rima tem como objetivo prever possíveis impactos ambientais decorrentes da implantação e operação do empreendimento, assim como a compensação de cada dano ambiental. Os tipos de empreendimentos e atividades que precisam apresentar o documento ao órgão ambiental licenciador e promover audiências públicas com a comunidade estão definidos na resolução de número 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entre eles estão, por exemplo, as usinas hidrelétricas. 

Audiências – As audiências realizadas pelo IAP no ano passado trataram de ampliação e reformas em estradas e rodovias, implantação de empresas privadas e projetos de governo, entre outros. Boa parte das audiências de 2011 deve-se ao licenciamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), processo que ficou paralisado no IAP por mais de oito anos por determinação do governo anterior. Nos últimos meses foram realizadas nove audiências para diversos empreendimentos desse ramo no Estado. 

Poluição veicular - O segundo maior número de audiências está relacionado ao Programa de Controle de Poluição Veicular (PCPV), que deve ser implantado pelo governo do estado em 2013. O objetivo dessas audiências foi promover a transparência, deixando a sociedade a par do projeto e das obrigações que terão que ser cumpridas. Foram realizada seis audiências sobre o assunto, em Curitiba, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Maringá, todas em outubro de 2011.

Objetivo - “O nosso objetivo ao realizar essas audiências públicas foi transmitir à sociedade o que está sendo pensado pelo governo para controlar e melhorar a qualidade do ar que respiramos. Percorremos todas as regiões do Estado para receber críticas e sugestões da população e pudemos perceber que a aceitação foi muito positiva”, lembra Tarcísio. 

Solicitação - O Ministério Público Estadual também solicitou ao IAP a realização de audiências públicas de diversos empreendimentos. Ao mesmo tempo, seis dessas solicitações foram suspensas por decisão judicial, a pedido do próprio Ministério Público. (AEN)