Lula definirá se libera transgênico na terça-feira
Notícias representação
- Artigos em destaque na home: Nenhum
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve decidir na próxima semana sobre os pontos polêmicos do projeto de lei dos transgênicos, cujo envio é aguardado pelo Congresso. Ontem o presidente recebeu o relatório preparado pelo grupo de trabalho interministerial encarregado de discutir o assunto. O principal ponto de divergência no governo com relação ao projeto da biotecnologia é o papel que caberá à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A dúvida é saber se os pareceres da comissão, formada atualmente por um grupo de cientistas, continuarão sendo decisivos ou passarão a ser apenas consultivos.
Alternativas - Na primeira hipótese, as decisões da comissão
devem ser acatadas pelos ministérios. Na segunda alternativa, as opiniões
dos cientistas perdem força e servirão apenas de referência
para políticas que serão elaboradas pelo futuro Sistema Nacional
de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados e Derivados
(SINBio), coordenado pela Casa Civil. Cada lado da Esplanada defende uma posição:
os ministros contrários à transgenia querem o esvaziamento da
CTNBio e os favoráveis batem o pé por pareceres técnicos
conclusivos. O relatório foi entregue a Lula em reunião no fim
da tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, na qual estiveram
presentes os ministros José Dirceu, da Casa Civil; Marina Silva, do Meio
Ambiente; Guido Mantega, do Planejamento; Humberto Costa, da Saúde; Luiz
Fernando Furlan, do Desenvolvimento; Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação;
Roberto Amaral, da Ciência e Tecnologia; Luiz Dulci, da Secretaria Geral;
Antônio Palocci, da Fazenda; Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário;
Márcio Thomaz Bastos, da Justiça; Álvaro Augusto Ribeiro,
da Advocacia Geral da União; além do ministro interino da Agricultura,
José Amaury Dimarzio. (Estado de São Paulo)
