Koslovski participa de reunião sobre a lei cooperativista

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, participou na manhã desta terça-feira (26/08) de uma reunião do Grupo Interministerial para o Desenvolvimento do Cooperativismo. Este encontro, coordenado pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, também contou com as presenças do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas e dos senadores, Osmar Dias (PDT-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP), do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Moacir Micheletto (PMDB-PR), do deputado federal, Assis Miguel do Couto (PT-PR), do coordenador do Grupo Interministerial, Érico Feltrin, assessor do Ministro José Dirceu, da Casa Civil, José Roberto Ricken, diretor do Denacoop, Valdemiro da Rocha, da Sarc/Mapa, do presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal, Roberto Marasi e dos advogados, Paulo Roberto Stoberl, da Ocepar e Guilherme Kruger, da OCB.

Entendimento - Segundo João Paulo Koslovski, o encontro foi altamente positivo, principalmente pela abertura do diálogo entre o governo e as cooperativas em torno das mudanças sobre a Lei que rege o setor, mudanças que nunca foram regulamentadas. "Pudemos ouvir e debater sobre o ponto de vista de cada um dos presentes sobre os diversos projetos. Existem três propostas, uma do senador Osmar Dias, outra do senador Eduardo Suplicy e do ex-senador José Fogaça. Creio que tivemos um importante avanço rumo ao entendimento com a criação do Grupo Especial constituído pelo presidente Lula para discutir o assunto. E hoje, com este encontro pudemos ver que existe a possibilidade do entendimento e da apresentação de uma proposta de consenso".

Composição - O Grupo Interministerial, criado no dia 4 de julho durante as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo, no Palácio do Planalto, é formado por representantes de dez ministérios, mais o Banco Central e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além da atualização da lei do cooperativismo, a reunião também serviu para discutir propostas que vão desde a criação de mecanismos de apoio às exportações das cooperativas até a elaboração de estudos sobre a viabilidade de fusões e incorporações que visem dar mais competitividade ao setor.

Recursos - Um outro ponto discutido na reunião foi relacionado a questões que envolvem a tributação do segmento. O ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está alocando recursos no valor de R$ 14,8 milhões para criação de estruturas adequadas às cooperativas de assentados, de agricultura familiar, visando estimular e dar condições de acesso a mercados a cooperativas de produtores que, até então, estavam marginalizados. Além disso, o ministério da Agricultura, por meio Denacoop (Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural) disponibilizará 15 milhões de reais para programas de desenvolvimento humano, sobretudo treinamento nas áreas internacional e de comercialização interna. Também foi discutido na reunião o aumento de 80% nos recursos para investimento em cooperativas para a safra 2003/2004.