Justiça cria logotipo para identificar alimentos transgênicos

O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (03/10) para consulta pública o símbolo que deverá ser aplicado nos rótulos dos alimentos e ingredientes fabricados com produtos transgênicos. A marca, um triângulo com a letra "T" em seu interior, será obrigatória para facilitar a identificação pelo consumidor sobre presença de transgênicos nos alimentos. Segundo o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Direito Econômico, a novo símbolo tem como objetivo padronizar a informação sobre a presença de produtos geneticamente modificados, até então identificada pelo próprio fabricante. O logotipo deverá ser aplicado nos produtos embalados ou nos in natura, vendidos a granel. No caso de aplicação em embalagens coloridas, o fundo do triângulo deverá ser preenchido com a cor amarela. Se os rótulos forem impressos em preto e branco, o fundo interno deverá permanecer branco (ou transparente).

Dimensões - A proposta de portaria também estabelece as dimensões mínimas para a aplicação da marca, conforme a rotulagem do produto. O prazo de consulta pública começará a contar a partir da próxima segunda-feira. As contribuições poderão ser feitas durante 15 dias pelo endereço eletrônico sde@mj.gov.br ou por escrito para a Secretaria de Direito Econômico, no endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco T, 5º andar, CEP 70.064-900, Brasília-DF, constando no envelope a referência "Consulta Pública nº 01". Após esse período, o Ministério da Justiça editará uma portaria.