INFRAESTRUTURA I: Audiências públicas para as rodovias do Paraná recebem mais de 100 contribuições em dois dias

Mais de 100 contribuições e um total de quase 13 horas de apresentação. Esse foi o balanço dos dois dias (24 e 25/02) de audiências públicas virtuais, promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o projeto de concessão de mais de 3 mil quilômetros de rodovias no estado do Paraná. Esta foi a primeira oportunidade que o Ministério da Infraestrutura (MInfra), a ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) tiveram para apresentar detalhes do projeto à sociedade paranaense e ouvir sugestões para aperfeiçoamento do modelo, que prevê R$ 42 bilhões de investimentos.

Avaliação - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que já havia recebido a bancada federal paranaense nesta quarta-feira (24/02), avaliou de forma positiva as audiências. “As colaborações são importantes para podermos construir um modelo de sucesso que vai transformar o estado do Paraná”, avaliou. “Trabalhamos para ter um contrato sadio, que vai proporcionar o investimento que todo o paranaense quer no final das contas, com duplicações, menor tempo de viagem e segurança.”

Mudança - Ainda durante a quarta-feira, no encontro do ministro com a bancada paranaense, uma mudança no projeto foi anunciada: 100% dos recursos ofertados durante o leilão serão aplicados no próprio estado. Ou seja, qualquer valor usado para desempate será utilizado integralmente na própria rodovia. “Uma medida para amortecer as tarifas e beneficiar o usuário”, avaliou Tarcísio de Freitas.

Conta vincula - Dessa maneira, esse montante ficará em uma conta vinculada, sem qualquer acesso da concessionária, mas que a população poderá consultar sempre que quiser e, que, ao longo do tempo, retornará como melhorias nas rodovias. De cinco em cinco anos, audiências com a sociedade vão definir a destinação destes recursos, seja em novas obras nas rodovias ou em reduções tarifárias.

Tarifas menores - Quanto aos valores de pedágio, o projeto do MInfra já apresenta valores projetados de 25% a 70% menores do que os atuais. E que podem sofrer uma redução de até 17% no momento do leilão. Além disso, os motoristas têm opções para pagar ainda menos. Para quem usa o serviço de cobrança automática por veículos – conhecido como “tag” –, receberá mais 5% de desconto. E para quem utiliza o mesmo trecho diariamente, acontece uma redução progressiva no valor pago ao longo de 30 dias – o Desconto de Usuário Frequente (DUF).

Sugestões - Mesmo após as audiências públicas virtuais, os paranaenses podem seguir contribuindo com sugestões para o projeto de forma escrita, por meio do site da ANTT, até o dia 22 de março. Ao fim desta etapa, possíveis ajustes ao projeto serão feitos antes de ser encaminhado para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). (Ministério da Infraestrutura)

FOTO: Jonathan Campos