GOVERNO: Emendas para saúde, segurança, educação e social terão prioridade, diz Richa

O governador Beto Richa reuniu deputados estaduais no Palácio das Araucárias, na noite de segunda-feira (10/10), para discutir a proposta orçamentária do Estado para 2012 e apresentar projetos do governo que serão enviados para apreciação do Legislativo, entre eles a lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs). “O diálogo é a marca forte do governo e queremos manter abertos os canais com todos os representantes da população paranaense no legislativo”, disse Richa.

 

Prioridades - Mais de 40 parlamentares atenderam ao convite do governador. Eles foram informados de que as emendas dirigidas às áreas de saúde, segurança pública, educação e desenvolvimento social, que são prioridade no plano de governo, terão privilégio para liberação de recursos na execução do orçamento do ano que vem.

 

Investimentos - Richa informou também que ainda em 2011 o Estado vai aplicar recursos orçamentários em obras e programas nas áreas consideradas prioritárias para o governo. Ele pediu aos deputados que indiquem onde os investimentos podem ser realizados a partir de emendas que ainda não foram liberadas. “Temos um foco de trabalho muito claro, que é oferecer serviços de qualidade à população. Saúde, segurança, educação e desenvolvimento social sempre terão nossa total atenção. Já fizemos isso em Curitiba e deu resultado”, destacou o governador.

 

Participação efetiva - De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, as emendas permitem a participação efetiva dos deputados no orçamento do Estado. “A liberação desses recursos será condicionada à programação de ações do governo, para atender escolas, hospitais, asfalto nos municípios, por exemplo”, afirmou.

 

Abertura ao debate - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse que a convocação dos parlamentares representa uma importante abertura do debate em torno do orçamento. “Mostra que o governo não tem dono, mas que governa para o povo e que convoca os parlamentares para legislar pelo povo. Esse debate facilita a tramitação e adianta a votação e aprovação do orçamento, que antes era feita apenas no último dia da legislatura”, disse Rossoni.

 

Respeito - O líder do governo no legislativo, deputado Ademar Traiano, disse que a Assembleia tem sido respeitada e prova disso era presença de mais de 40 deputados no encontro com o governador. Traiano afirmou que o governo não irá discriminar nenhum deputado na liberação de recursos de emendas ao orçamento, independentemente de partido ou das críticas dirigidas ao governo. “O debate antecipado torna a tramitação mais tranqüila e rápida e é importante para o bom entendimento do Executivo com o Legislativo”, disse ele.

 

PPP — No encontro, os deputados também conheceram as linhas básicas da proposta de projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Paraná. Os parlamentares assistiram a uma palestra com um especialista da consultoria internacional KPMG. A empresa é parceira do Movimento Brasil Competitivo (MBC), entidade com a qual o Governo do Paraná assinou um protocolo de intenções para implantar o programa Modernizando a Gestão Pública.

 

Modernidade - Para o consultor Charles Schramm, que apresentou o tema para secretários estaduais também nesta segunda-feira, o Paraná dá um passo rumo à modernidade ao acrescentar as PPPs como instrumento de políticas públicas aos mecanismos de que o Estado já dispõe. “É uma demonstração séria de quem deseja resolver os problemas da sociedade”, afirma.

 

Flexibilidade - A flexibilidade dos contratos privados para questões de tecnologia e outras soluções para cumprir cronogramas; a troca de conhecimento com o setor público e o aumento da capacidade de investimento do estado são algumas das vantagens do uso de PPPs, segundo o especialista. “Em vez de investir em um projeto único, o Estado pode optar por três ou quatro, ao mesmo tempo, e obter benefícios mais rapidamente”, explica Schramm.

 

Ferramenta de gestão - O secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, disse que PPPs são uma nova ferramenta de gestão à disposição do setor público para garantir e aumentar a oferta de serviços de qualidade à população, sem precisar custear diretamente os investimentos necessários. “A PPP representa um conceito mais amplo do que apenas fazer uma obra, como um hospital ou uma ferrovia, mas principalmente colocar o serviço à disposição da população, com eficiência, eficácia, pontualidade”, disse Taniguchi. “E ao fim do prazo, que geralmente é longo, aquele bem é devolvido ao setor público, o que torna um processo diferente de privatização”, enfatiza.

 

Opção - Para o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, os exemplos de PPPs em andamento em diversos segmentos em todo o Brasil mostram que esta é uma grande opção também para o Paraná. “É uma ferramenta espetacular. Não serve para tudo, mas bem empregada, poderá ajudar muito, por exemplo, na área de ferrovias e de rodovias estaduais, onde temos grandes demandas”, afirma o secretário. “Assim, o recurso público poder ser usado em outras áreas”.

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Perguntas e respostas - Para facilitar a compreensão de o que são Parcerias Público Privadas e como elas funcionam, a Secretaria de Estado do Planejamento preparou um conjunto de perguntas e respostas que podem ser acessadas no site www.planejamento.pr.gov.br. A secretaria também está à disposição para responder outras dúvidas que podem ser enviadas no link “fale conosco”, da mesma página na internet.(AEN)