Diretor do Mapa participa de Fórum da Ocepar em Campo Mourão

O diretor de Abastecimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Maria dos Anjos, discute amanhã (02), a partir das 8h30, na sede da Coamo - Cooperativa Agroindustrial, em Campo Mourão (PR), sobre os novos títulos e instrumentos de comercialização para a safra 2004/2005. José Maria participa como palestrante do II Fórum Financeiro do Sistema Ocepar que terá como tema principal o Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005 e seus novos instrumentos (Certificado de Recebíveis do Agronegócio e Certificado de Depósitos Agropecuários) e troca de experiências sobre o desenvolvimento das cooperativas paranaenses. Este fórum, acontece no prédio da administração central da Coamo, em Campo Mourão,

Instrumentos - O novo Plano Agrícola e Pecuário, lançado em junho deste ano pelo ministro Roberto Rodrigues, criou novos instrumentos de atração de investimentos ao setor produtivo. O primeiro deles é o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), um título que poderá ser emitido por cooperativas, instituições financeiras e empresas de securitização para levantar recursos junto a investidores no mercado financeiro. No debate, o diretor apresentará o novo título desdobrado em três papéis para atender a públicos diferentes: o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), que será voltado para cooperativas e empresas do agronegócio; a Letra de Crédito ao Agronegócio (LCA), a ser utilizado por instituições financeiras; e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), focado nas empresas de securitização e sociedades de propósito específico.

Direito de penhor – José Maria também apresentará o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), um papel que representa promessa de entrega de produto agropecuário depositado em armazém, e o Warrant Agropecuário (WA), um título de crédito que confere direito de penhor sobre o produto descrito no CDA. Ambos títulos são casados e emitidos pelo armazenador a pedido do depositante. O CDA e o WA serão uma nova moeda para os produtores rurais, que poderão vender o certificado como se vendesse o produto ou levantar um empréstimo com o WA. Não há incidência de impostos, como o ICMS, a cada negociação dos títulos. A tributação ocorrerá apenas na etapa final de consumo. Com isso, o produtor poderá financiar o armazenamento de seu produto com taxas mais baixas do que as oferecidas pelos bancos nas linhas de juros livres. Como ativo financeiro, estes papéis poderão ser negociados no mercado gerando ganhos também para seus potenciais investidores.

Contratos de opção - O diretor também fará a apresentação dos contratos de opção privada. O novo instrumento tem o objetivo de aumentar o volume da safra amparada pelos recursos do governo federal, além de reduzir a pressão sobre o orçamento de crédito oficial. Com ele, o governo passa a bancar, até um determinado limite, apenas a diferença entre as cotações de mercado e os preços das opções lançadas pelo setor privado. “Hoje, o governo precisa imobilizar a totalidade dos recursos destinados aos contratos de opção, mesmo que não exercidos, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, não consegue atender a todos os produtores rurais”, diz José Maria.