CUSTO PARANÁ II: G8 pede tarifa justa

Pedágio foi o principal assunto na reunião mensal do G8, grupo que reúne oito das principais entidades empresariais do estado. Presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio) e coordenador do G8, Darci Piana diz que um texto será enviado ao governo pedindo acesso das entidades às informações sobre contratos e acordos com as concessionárias. “Queremos que qualquer mudança possa ser discutida com quem é impactado”, diz.

 

Impacto - Sobre a possibilidade de um novo trecho concessionado, Piana salienta que as tarifas precisam ser condizentes com a movimentação econômica local. “Os empresários não são contra pedágio, até porque estradas ruins causam prejuízo de peças e tempo, mas os preços precisam ser adequados”, diz. Os valores gastos com transportes impactam na competitividade da produção paranaense.

 

Impostos - Para o diretor-executivo da Federação de Transportadoras do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, o dinheiro dos impostos deveria bastar para manter as rodovias. Mas, diante da necessidade de alternativas para garantir as condições das estradas, espera que uma nova concessão não siga os moldes do Anel de Integração, com tarifas muito altas. “Tem de ser um pedágio de manutenção, com valores compatíveis com a realidade econômica do estado, como foram as recentes concessões federais.”

 

Interesse - O diretor estadual da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, alega que o interesse das empresas no trecho a ser concedido vai depender das condições da rodovia e do fluxo de veículos. Na avaliação do setor, apenas trechos com mais de cinco mil veículos por dia têm viabilidade econômica. “Mas voltar a conceder rodovias é uma alternativa e, nesse caso, é uma clara mudança na postura de governo”, diz.

 

Retorno financeiro - Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauricio Portugal Ribeiro explica que, na concessão tradicional, o retorno financeiro vem pelo pagamento de tarifa e na PPP o governo subsidia ao menos parte da conta. “O modelo a ser adotado é uma decisão política. Precisa ver se vale a pena o estado pagar pelo serviço”, aponta. Autor do livro Concessões e PPPs: Melhores Práticas em Contratos, ele salienta que o sistema de pedágio no Brasil evoluiu muito desde as primeiras concessões, no fim da década de 90, quando governos e empresas pouco sabiam como proceder.

 

Razões - Ribeiro explica que o governo investe na rodovia antes de concedê-la por algumas razões, como a necessidade de fazer obras difíceis, que envolvam desapropriações, por exemplo, ou quando há urgência, por motivo de segurança. Ele afirma que entre as justificativas para conceder uma rodovia à iniciativa privada está o ganho de eficiência, na relação custo-qualidade. (Gazeta do Povo)