COOPERATIVISMO: Panorama Coop traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor
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Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras.
Decisões importantes - Na edição desta semana, destaque para as decisões importantes que ocorreram no Congresso Nacional. O relator da Reforma Tributária apresentou seu parecer e, com isso, encerrou-se o trabalho da comissão. E as movimentações no cenário político não param por aí! Foi aprovado o Marco Legal das Startups com a inclusão das coops e o projeto de modernização das regras de licenciamento ambiental. E teve também lançamento de um novo programa: o Agro Fraterno. Confira!
Análise política - A semana política para o cooperativismo brasileiro foi marcada pelo avanço de importantes políticas públicas, seja na efetivação de iniciativas junto ao Governo Federal, como no caso do lançamento do Programa Agro Fraterno; seja a partir da aprovação de projetos de lei prioritários para o setor, como no caso do Pronampe permanente, no Senado, e dos novos marcos do Licenciamento Ambiental e das Startups, na Câmara. Confira esses e outros temas de interesse acessando a nossa análise política!
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Reforma Tributária - O trabalho da comissão mista da Reforma Tributária chegou ao fim na quarta-feira (12/05), após a apresentação do relatório final pelo deputado Aguinaldo Ribeiro. Entre a criação da comissão, a realização de audiências públicas com diversos setores e, por fim, a divulgação do relatório passou mais de um ano. Quer saber o que o deputado Aguinaldo Ribeiro falou sobre o ato cooperativo e quais serão os próximos passos sobre o tema? Acesse nosso boletim da Reforma Tributária sob o olhar do cooperativismo.
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Agro Fraterno é lançado oficialmente - O setor agropecuário brasileiro apresentou ao governo federal nesta quarta-feira (12/05) o programa Agro Fraterno. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina e do ministro da Cidadania, João Roma. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Evair de Melo (ES), o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (PR), e outros representantes do setor agropecuário também participaram do evento.
Ato cooperativo fica fora do relatório final da Reforma Tributária - A inclusão do ato cooperativo na proposta da Reforma Tributária na comissão mista segue sem ser contemplada. O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (BA), apresentou a versão final de seu relatório sem mudanças significativas no texto. Novas oportunidades para inclusão e discussão de emenda nesse sentido, no entanto, serão definidas durante os próximos passos de tramitação da reforma tanto na Câmara quanto no Senado.
Marco Legal das Startups segue para sanção - Para fomentar a inovação no cooperativismo e conectar o setor a esse modelo de negócios que cresce cada vez mais mundo a fora, foi aprovado na terça-feira (11/05), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP 146/19) que institui o Marco Legal das Startups que, agora, segue para sanção presidencial. O deputado Vinicius Poit (SP) foi o relator da matéria e não hesitou em inserir as cooperativas no texto para que sejam contempladas com essa nova política.
Conselho do crédito realiza plenária e planeja 2021 - O ano de 2020 foi desafiador e não faltaram esforços do Sistema OCB para fortalecer ainda mais o cooperativismo de crédito e contribuir para a inclusão financeira. Nesta quinta-feira (13/05), o Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco) apresentou os resultados dos trabalhos realizados em 2020 e as metas para 2021. O evento online contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do coordenador do Ceco, Marco Aurélio Almada; do diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza; do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES); do vice-presidente da Frente, Domingos Sávio (MG); e do representante do Ramo Crédito na Frencoop, e autor do PL 27/2020 que prevê a reforma da LC 130/2009, deputado Arnaldo Jardim (SP).
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