Consultor defende maior representação parlamentar
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Cenário político - Durante a abertura, o presidente da OCB fez uma breve explanação sobre o momento que vive o Cooperativismo brasileiro. Na seqüência, o ex-deputado federal de Santa Catarina Hugo Biehl, e que hoje presta consultoria a OCB na área parlamentar, fez palestra sobre "Cooperativismo e cenário político". Ele lembrou que a filosofia cooperativista tem espaço garantido no Governo Lula graças ao seu forte apelo social. Por isso, acredita Biehl, a representação política comprometida com o Cooperativismo é cada vez mais decisiva. Ao analisar o desempenho dos primeiros meses do novo governo, o ex-deputado avalia como positivos o controle da inflação; o comportamento do câmbio; o andamento das reformas no Legislativo; a queda constante do Risco Brasil e o Plano de Safra, anunciado na semana passada. Como pontos negativos ele destaca a política de juros e o principal programa social do governo, o Fome Zero, que enfrenta dificuldades estruturais.
Conquistas - O consultor salientou ainda a importância da representação parlamentar e das conquistas obtidas pelo sistema nos últimos anos. Entre estas conquistas ele destaca os dispositivos constitucionais; a não-incidência de PIS/Cofins para cooperativas agropecuárias e de eletrificação rural; a legislação para cooperativas de Crédito e o Programa de Revitalização de Cooperativas Agropecuárias (Recoop). "Ainda temos alguns desafios, como a Medida Provisória (MP) 1.715/98 que criou o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); a regulamentação do Ato Cooperativo e a legislação de diversos ramos do Cooperativismo.
Base parlamentar - Hugo Biehl mostrou também como estão distribuídos os 217 deputados federais da Frente Parlamentar do Cooperativismo (com os 14 senadores, a Frencoop totaliza 231 parlamentares). A maior bancada da Frente é formada por deputados do PP, com 60% dos parlamentares da sigla. O PFL tem 44% de seus deputados na Frente; o PMDB 42%; o PSDB 41% e o PT conta com 34% de seus deputados filiados a Frencoop. Apesar do número expressivo, o consultor ressalta que isso não significa o total comprometimento dos parlamentares à causa cooperativista. "A Frencoop precisa ter uma pauta de ações, ser pró-ativa", defende. Ele sugere ainda que cada Unidade Estadual identifique o potencial político dos 13 Ramos, apontando o número de associados e de cooperativas em cada área.
Núcleos da Ocepar - Biehl sugere ainda que cada OCE (organização
estadual) estabeleça uma agenda de acompanhamento das ações
dos seus parlamentares e identifique os contatos de cada um nos seus gabinetes
do Congresso Nacional. Por fim, o consultor afirmou que a Frencoop, presidida
pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), deve liderar nos próximos
meses um processo para atrair novos parlamentares à Frente. Ele acredita
que a tarefa será bem-sucedida dada o interesse que a doutrina cooperativista
vem despertando e do apoio do Governo Lula. "O Cooperativismo é
um instrumento que pode alavancar o país", finalizou Hugo Biehl
que também será um dos palestrantes das reuniões de núcleos
que a Ocepar promove na próxima semana: dia 24 em Dois Vizinhos, 25 em
Cafelândia, 26 em Astorga e dia 27 em Arapoti, tendo como anfitriãs
as cooperativas, Camdul, Copacol, Nova Produtiva e Capal, respectivamente.