Como escolher o melhor candidato(a) a vereador(a)?

Daniely Andressa da Silva, coordenadora de Relações Institucionais do Sistema OceparO vereador é conhecido por ser o político que está mais próximo da população. É como se ele fosse a ligação entre o que os moradores da cidade esperam e o que é possível o poder público realizar. O vereador é responsável por apresentar projetos de lei que devem impactar positivamente a vida dos cidadãos e do município. Além disso, é função do vereador fiscalizar o trabalho da prefeitura – analisar se os recursos estão sendo investidos nas áreas prioritárias, se os programas estão sendo executados como previsto.

O papel principal do vereador é propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento, entre outros temas importantes para a cidade. Vale lembrar que a pessoa que ocupa o cargo de vereador não realiza obras.

Os vereadores, frequentemente descritos como os "para-choques" da política, têm um papel crucial por estarem mais próximos das demandas cotidianas da população. Essa proximidade estimula os partidos a lançar candidatos com forte vínculo comunitário e cotidiano, resultando em uma base de representantes que compartilham experiências diretas com seus eleitores. 

Como o vereador pode contribuir com o cooperativismo?

A Câmara Municipal, composta pelos vereadores da cidade, é o Poder Legislativo do Município. A coordenadora de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, Daniely Andressa da Silva, destaca a importância política desse representante. “Ele é o canal de comunicação entre a população e o governo municipal; é quem vai identificar demandas, necessidades e auxiliar o prefeito e os secretários na construção de políticas públicas para aquele município. Além disso, é o vereador que aprova as leis daquele município. Então, ele vai legislar sobre assuntos relacionados à saúde, segurança pública, educação, aumento ou diminuição de tributos, sobre aplicação de recursos através da Lei Orçamentária Anual, a organização do município, através das leis de zoneamento urbano, e tantos outros assuntos que impactam no nosso dia a dia enquanto cidadãos e das próprias cooperativas”, explica.

A coordenadora afirma que um(a) vereador(a) que saiba o que é o cooperativismo e entenda a importância desse modelo de negócio para o desenvolvimento da comunidade pode ser um(a) ótimo(a) aliado(a). “O vereador pode contribuir com o fortalecimento do cooperativismo no município criando um ambiente regulatório que seja adequado às particularidades das cooperativas, além de criar leis que permitam o desenvolvimento e incentivo ao cooperativismo. Ele pode, por exemplo, criar leis que incentivem a contratação, pela administração pública, de serviços de cooperativas, serviços de transporte, de saúde, ou de produtos de cooperativas para merenda escolar, para os mercados populares, ou também criar leis de incentivo fiscal ao cooperativismo ou leis de divulgação do cooperativismo dentro do município”, pontua. 

Como são eleitos os vereadores?

O número total de vereadores na Câmara Municipal depende do tamanho a população. O número mínimo de representantes é de 9, para cidades com até 15 mil habitantes, e o máximo de 55, para cidades com mais de 8 milhões de habitantes. Curitiba é a cidade paranaense com o maior número de vereadores: 38 no total.

Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Esse modelo estabelece que é o partido que conquista as vagas, não os candidatos ou candidatas. Por isso, nem sempre serão eleitos aqueles que obtiverem os maiores números de votos. Isso porque são os partidos que vencem os pleitos. Dentro de cada partido que conseguiu um número mínimo de votos, as candidaturas mais votadas ocuparão as vagas na Câmara Municipal.

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Então, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Programa de Educação Política

Desde a semana passada, o Sistema Ocepar está divulgando, sempre às quintas-feiras, orientações sobre as eleições municipais por meio dos seus canais de comunicação, como o Informe PR Cooperativo, a Rádio PR Cooperativo e redes sociais. Trata-se de iniciativa do Programa de Educação Política do Cooperativismo Paranaense, desenvolvido com o apoio do Sistema OCB e cooperativas do Estado. Um dos objetivos desta ação é estimular o voto consciente, por meio do repasse de conteúdo que possa subsidiar o público cooperativista em sua escolha na hora do voto.