Com representantes da OCB, BC, Mapa e Estado, Comitê Técnico debate crédito e seguro rurais

Na 16ª reunião, o Comitê Técnico do Ramo Crédito do Sistema Ocepar recebeu convidados importantes no debate sobre crédito e seguro rurais. Em encontro virtual, na tarde de sexta-feira (06/09), os temas foram abordados por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Fomento Paraná, do Banco Central do Brasil (BCB) e do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), com ampla participação dos membros do grupo especializado da casa.

Pela plataforma Microsoft Teams, a reunião foi aberta pelo presidente José Roberto Ricken. “Este é um dos grupos mais atuantes do nosso sistema. Voltamos a nos reunir em um momento muito oportuno. É um período crítico, em que o campo, que já vinha afetado pelo El Niño, agora sente os efeitos da La Niña, principalmente pela drástica seca. Então, precisamos mesmo falar de seguro”, pontua o dirigente do Sistema Ocepar.

Na abertura, Ricken também destacou a importância de tratar sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), segundo ele, um mecanismo muito importante que, para muitos (principalmente pequenos produtores), é a única forma de se proteger.

O presidente ainda ressaltou ser imprescindível para o setor agropecuário paranaense contar com um instrumento estadual de crédito, a exemplo do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agro (Fiagro), que está sendo implementado no Estado pela Fomento Paraná.

Fiagro

O tema foi detalhado pelos representantes da instituição, Mayara Puchalski, diretora Administrativa e Financeira, e Eduardo Murro, gerente financeiro. “Estamos na fase de chamamento público de gestores para o Fundo. Escolhido o gestor, os próximos passos serão trabalhar nas políticas que irão guiar os trabalhos para, então, colocar à disposição do agro paranaense”, comenta Mayara. 

A ideia do Estado, como completou a diretora, é que o Fiagro venha complementar o Plano Safra e as políticas nacionais e, “mais do que isso, que tenha um direcionamento para os gargalos que o setor e Estado entendem ser mais urgentes no setor”.

Como explicou Eduardo Murro, o fundo surgiu da necessidade do Estado de contribuir para o desenvolvimento do campo e suprir algumas lacunas deixadas pelo plano nacional. “Será um fundo de investimento privado. A Fomento será cotista, com um aporte inicial de R$ 150 milhões, e, ao longo do tempo, a ideia é que tenhamos outros cotistas que podem, inclusive, ser as próprias cooperativas de crédito que hoje estão aqui participando”, pontua o gerente.  

Ainda de acordo com o Murro, o Fiagro está sendo pensado com uma “taxa justa” – de rentabilidade mínima a menos de 4% ao ano - para que seja atrativo ao segmento. “O objetivo não é a rentabilidade, mas, sim, atender o público da ponta. Queremos alavancar recursos para colocar recursos mais baratos no campo”, conclui o representante da Fomento Paraná.

Proagro

Quem falou sobre o Proagro, na reunião, foi o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do BCB, Claudio Filgueiras.

Ele destacou os avanços do programa e falou, principalmente, da necessidade de avançar ainda mais, principalmente na busca de novas fontes de crédito já que considera que o recurso ou crédito à vista direto para o produtor não deva ser sustentável por mais que 10 anos.

Outro ponto abordado pelo representante do Banco Central foi o da necessidade de enxergar o risco como um todo na política de crédito ao setor. Daí a importância, segundo ele, de centralizar as informações entre os demais órgãos e programas. “Inclusive hoje, a instrução normativa 520 trata exatamente da captação de informações de Cédula de Produto Rural (CPR)”, diz Filgueiras.

Crédito rural

Jonatas Pulquério, Diretor de Gestão de Risco Agropecuário do Mapa, trouxe ao Comitê as novidades sobre o Seguro Rural. “O setor do agro, tanto de crédito quanto de seguro rural, passa por um momento crucial. Falo isso porque, a cada dia, o orçamento fica mais escasso. Até quando vai se depender mais de crédito do que de instrumentos de mitigação de riscos?!”, provocou, em sua fala, o representante do Ministério da Agricultura.

Para Pulquério, é urgente a avaliação do necessário investimento em Política de Gestão de Risco. “Precisamos repensar esse modelo. O Programa de Crédito Rural (PCR) funciona em três linhas – governo, produtor e mercado de seguro. Os três precisam estar bem. Se uma delas estiver em desequilíbrio, o programa não funciona”, diz Pulquério.

Ainda de acordo com o diretor do Mapa, é preciso uma mudança de paradigma para avançar na política de crédito com o mercado. “É necessário mudar a política agrícola de crédito para política de mitigação de risco”, conclui.

Panorama Nacional

O último palestrante do encontro foi Thiago Borba Abrantes, Coordenador do Ramo Crédito da OCB. O advogado apresentou um panorama geral sobre os principais temas em curso no Conselho Consultivo do Ramo de Crédito (Ceco).

Entre os assuntos mais relevantes para as cooperativas de crédito, Abrantes falou sobre o trabalho sistemático na defesa do ato cooperativo na Reforma Tributária; o projeto de intercooperação; o aprimoramento da Lei Complementar 161/18 sobre a captação de recursos municipais; e as medidas mitigadoras de impacto da resolução 4.966/21, que estabelece novas regras contábeis para instrumentos financeiros com base nos conceitos da norma internacional IFRS 9.

Abrantes também apresentou os recentes temas debatidos nas Câmaras Temáticas do Conselho e falou dos avanços regulatórios, principalmente quanto às resoluções 5.131, 5.139, 5.146 e 397 (BCB), todas de 2024. 

Encerramento

A reunião foi encerrada pelo superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, que se colocou à disposição para organizar uma visita para aproximar o responsável pelo Proagro no BCB às cooperativas de crédito e produtores paranaenses.

“Falar de Proagro e Seguro é discutir o futuro do nosso setor. Vamos avançar nesses temas apresentados hoje. Precisamos melhorar. Os últimos anos foram anos difíceis para o campo, precisamos retomar o equilíbrio”, concluiu.

Organização

A 16ª reunião do Comitê Técnico do Ramo Crédito do Sistema Ocepar foi organizada e conduzida pelo analista de Desenvolvimento Técnico de Mercado da casa, Salatiel Turra.