CARNES: Brasil abre reclamação contra África do Sul na OMC

O Brasil abriu nesta quarta-feira (19/10) uma reclamação formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a demora da África do Sul em reabrir seu mercado às exportações nacionais de carne suína. A notificação, chamada "Specific Trade Concern", está baseada no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês) da OMC. O procedimento, antecipado na terça-feira pelo portal do Valor, é o primeiro passo para a abertura de consultas formais bilaterais e eventual abertura de um comitê de arbitragem. A medida busca forçar o governo da África do Sul a explicar, em uma rodada multilateral, os porquês da recusa em manter fechadas as fronteiras ao produto brasileiro desde 2005. "Não há motivos sanitários nem embasamento científico", disse uma fonte do governo.

 

Equívoco - Em conversas informais, nesta quarta, negociadores do país africano teriam reconhecido, segundo essa fonte, haver um equívoco na vinculação entre a ampliação das vendas de vinho sul-africano à reabertura do mercado local para a carne suína brasileira. O ministro do Comércio e Indústria sul-africano, Rob Davies, propôs abertamente essa troca ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel: "Swine for wine", disse, em inglês, em reunião na terça, em Pretória. Os parceiros comerciais reclamam de exigências feitas por Receita Federal e Ministério da Agricultura ao vinho sul-africano.

 

Divergência - Mas parece haver divergências na estratégia do governo brasileiro. Uma fonte do Itamaraty que acompanha viagem da presidente Dilma Rousseff ao continente africano afirmou ao Valor que, de fato, a negociação está "praticamente acertada", mas que há irritação do Ministério da Agricultura com a chantagem feita pelos sul-africanos. A fonte disse que o governo está decidido a negociar porque esse seria o caminho. "Se não houver precipitação de nenhum lado, a liberação deve sair até o fim do ano", previu uma autoridade que acompanhou as conversas entre os governos, na África do Sul.

 

Otimismo - O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, está otimista e diz esperar apenas os resultados de uma missão sul-africana a ser enviada ao Brasil e das conversas que pretende ter com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ao voltar ao país, na próxima semana. No governo, avalia-se que, de fato, é indesejável a barganha do "swine for wine". Mas como a África do Sul é parceiro estratégico, indispor-se com o poderoso ministro Rob Davies nesse tema pode comprometer outros negócios. A boa vontade brasileira está, porém, condicionada à concretização dos gestos recíprocos prometidos pelo ministro Davies. (Valor Econômico)