Carga tributária sobre setor produtivo aumentou

"Não há mais qualquer dúvida que a reforma tributária em vigor aumentou a carga tributária do setor produtivo. No caso dos fertilizantes e dos agroquímicos, importantes insumos agropecuários, o crescimento líquido da tributação, calculada pelo setor de insumos,s computando sementes, fertilizantes, agroquímicos e rações, será de R$ 1,7 bilhão por conta da mudança do regime comulativo para o não cumulativo. Nesse montante encontra-se o impacto de R$ 1,0 bilhão relativo a incidência das contribuições sociais nas importações de fertilizantes e agroquímicos". Essa afirmação é do eco0nomista chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Getúlio Pernambuco, em artigo publicado na revista Gleba, edição 197. Pernambuco afirma que o aumento do custo dos insumos reflitirá imediatamente nos custos de produção das atividades agropecuárias. Esse aumento da tributação é conseqüência da edição da MP 164, de fins de janeiro último, que trata da incidÊncia das contribuições sociais sobre as importações de bens e serviços.

Como corrigir - Pernambuco sugere que, para corrigir as distorções da tributação, devem ser adotadas duas providências: a) isentar das contribuições sociais as importações de insumos agropecuários, máquinas e implementos agrícolas, material genético animal e vegetal; b) isentar as contribuições sociais nas receitas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários, alimentos, material genético animal e vegetal, insumos agropecuários e medicamentos humanos de uso veterinário.