AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: Paraná é o estado que mais aplicou recursos do Programa

O Paraná é o estado brasileiro que aplicou o maior percentual de recursos disponíveis para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra Direta da Agricultura Familiar (PAA), no projeto 2010/2011. O anúncio foi feito durante a prestação de contas da execução de projetos e aplicação dos recursos, realizada em Brasília nesta quarta-feira (26/10).

 

Valor aplicado - O valor aplicado (R$ 23 milhões) equivale a 82% dos recursos disponibilizados pelo ministério, com contrapartida do Governo do Estado. Com os recursos, o Paraná compra alimentos produzidos por agricultores familiares, que simultaneamente são doados para instituições sociais dos municípios. Em 2011, 274 cidades já foram beneficiadas.

 

Programa - O PAA é um programa federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e desenvolvido no Paraná pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Faz parte das políticas de geração de renda local, criação de empregos e segurança alimentar.

 

Nova proposta – Em Brasília, nesta quinta-feira (27), representantes da secretaria vão apresentar a proposta do novo convênio, a ser executado em 2012. A equipe é formada pelo diretor geral, Iran de Rezende, pelo diretor do departamento de economia solidária, Carlos Manuel dos Santos, e pela coordenadora do Compra Direta, Valéria Nitsche.

 

Ampliação - De acordo com o secretário Luiz Claudio Romanelli, a meta é que o novo projeto amplie o número de agricultores, municípios e pessoas beneficiadas. “Isso inclui entidades proponentes e municípios que não puderam ser beneficiadas anteriormente, em especial os agricultores de baixa renda, preferencialmente organizados em associações e cooperativas”, explica.

 

Geração de emprego e renda - A ampliação e promoção do programa no Paraná está entre as metas propostas pelo governador Beto Richa desde o início de sua gestão. Romanelli destaca que, além de combater a fome, é um importante instrumento de geração de trabalho e renda. "O programa estimula o desenvolvimento local sustentado e possibilita a geração de iniciativas que garantam a permanência da família no campo com qualidade de vida, recuperando a autoestima do agricultor”.

 

Avanço - Dados do ministério indicam que o programa avançou no Paraná. O histórico aponta que houve um acréscimo significativo de pessoas beneficiadas e de agricultores familiares envolvidos. Enquanto em 2004 eram atendidos 33 municípios, em 2011 são 274, o que representa 69% das as cidades do Estado.

 

PAA – O programa é executado no Paraná em parceria com a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Central de Abastecimento (Ceasa) e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

 

Participantes - Participam agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais assentados, comunidades indígenas. Os beneficiários consumidores podem ser instituições não governamentais (com CNPJ) que desenvolvam trabalhos publicamente reconhecidos de atendimento às populações em situação de risco social (prioritariamente, creches, asilos, hospitais, associações beneficentes, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, APMs das escolas municipais e estaduais, entre outros). (AEN)