Aprovado programa de capitalização das cooperativas de crédito

As cooperativas de crédito ganharam uma nova linha de financiamento do governo com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar sua capitalização. O Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) permitirá o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas e será desenvolvido por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade. Podem ser beneficiários do Procapcred: cooperados, pessoas físicas, dedicados a atividades produtivas de caráter autônomo, tais como os produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviço autônomos e microempreendedores, e também cooperados, pessoas jurídicas, dedicados a atividades de produção rural, pesqueira, industrial, comércio ou serviços.

Apoio ao desenvolvimento - Os recursos, que podem ser usados em investimentos e capital de giro, poderão ser pagos até seis anos, com um ano de carência. Terão encargos financeiros pós-fixados a serem cobrados dos beneficiários de financiamentos do Procapcred calculados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de juros de até 4% ao ano. “O Procapcred favorecerá o desenvolvimento das cooperativas de crédito e permitirá o aumento do seu capital", resumiu o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Para o gerente de Apoio e Desenvolvimento em Mercados, Evandro Ninaut, as cooperativas de crédito poderão elevar seus limites operacionais, financiando mais os seus cooperados.

R$ 1,6 bilhões – A implantação do programa de capitalização das cooperativas de crédito era uma das mais importantes reivindicações do cooperativismo de crédito brasileiro e constava entre as prioridades apresentadas pela OCB ao presidente Lula durante solenidade comemorativa ao Dia Internacional do Cooperativismo de 2003. O programa montado previa a disponibilização de R$ 6 bilhões para financiar o aumento do patrimônio líquido das cooperativas, a juros entre 6% e 8,75% ao ano. Desse total, R$ 3,2 bilhões seriam destinados às cooperativas de crédito, R$ 2,1 bilhões às agropecuárias e outros R$ 700 milhões distribuídos entre os demais ramos. No entanto, o voto do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estabelece, para o Procapcred, o volume de recursos de “até R$ 1,6 bilhão, montante suficiente para possibilitar uma elevação de 50% do Patrimônio de Referência – PR atual das cooperativas de crédito e elevar para mais de 3% a participação delas no Sistema Financeiro Nacional – SFN”.

Elaboração de projetos - A concessão dos financiamentos do Procapcred está sujeita à aprovação, pelo agente financeiro, de projeto a ser apresentado pela cooperativa emissora das cotas partes, definindo os objetivos do plano de capitalização e demonstrando a viabilidade econômico-financeira da cooperativa.Os recursos terão origem no BNDES e poderão ser repassados pelos seus agentes financeiros. O programa foi montado com a previsão de demanda, pelas cooperativas, de R$ 300 milhões no primeiro ano; R$ 400 milhões no segundo ano; R$ 400 milhões no terceiro ano; e R$ 500 milhões no quarto ano. O Sicredi vai definir, na reunião de planejamento estratégico a ser realizada na próxima semana, em Foz do Iguaçu, a elaboração dos projetos, que segue normas específicas definidas pela Resolução 3.346, de 8 de fevereiro.

A idéia foi do Paraná - A sugestão de montar um programa de capitalização das cooperativas de crédito surgiu de conversa entre o presidente da Central Sicredi Paraná, Seno Cláudio Lunkes, com o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, há cerca de quatro anos. “Nós percebemos que a Sicredi Cataratas do Iguaçu, que executou um programa pioneiro de capitalização, estava crescendo mais que as demais. Então apresentamos a idéia à Ocepar, que a desenvolveu e a apresentou à OCB”, afirma Lunkes. Na OCB, o Comitê Especializado de Crédito aprovou o programa e o incluiu nas propostas do Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) ao governo. “A efetivação desse programa é uma vitória para todo o cooperativismo de crédito, que contribuirá para acelerar o crescimento do sistema. Representa uma nova era para o cooperativismo”, afirma Seno Cláudio Lunkes. Segundo João Paulo Koslovski, esse programa, que era uma reivindicação antiga das cooperativas de crédito e foi viabilizado graças ao trabalho conjunto da Ocepar, OCB e Ministério da Agricultura, que se empenharam em colocar em prática a proposta. O superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob, Marco Aurélio Almada, que fez parte do GTI, afirma: “Demos um passo muito importante para o desenvolvimento do cooperativismo de crédito; agora temos que trabalhar para que os recursos cheguem aos nossos cooperados”.