AGRICULTURA I: Governo atenderá pedido das cooperativas

Durante reunião realizada no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do governo na quarta-feira (04/03), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes discutiu uma série de pedidos apresentado pelas cooperativas. Pleitos, os quais, foram apresentados ao ministro no dia 18 de fevereiro, pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski durante encontro no gabinete do ministro no Mapa.

Exigibilidade - Nesta quinta-feira (05/03), Stephanes informou, através da sua assessoria, que o governo decidiu prorrogar a ampliação da exibilidade dos depósitos à vista de 25% para 30% destinados ao crédito agrícola. A medida, em vigor desde outubro de 2008, teve o objetivo de garantir mais recursos para o setor diante da crise financeira internacional. Segundo Stephanes, o prazo, que encerra em 30 de junho de 2009, para vigência do aumento do percentual dos depósitos à vista será estendido por mais um ano. Esta ampliação garantiu mais R$ 5,5 bilhões para o crédito agrícola na safra atual. O ministro disse que também será prorrogada por mais um ano a vigência da ampliação do percentual da poupança rural de 65% para 70% aplicados na agricultura. Neste caso foram destinados R$ 2,5 bilhões adicionais ao setor.

BNDES - O ministro também informou ao presidente sobre a demora na agilização dos contratos para liberação do Capital de Giro do Programa de Infra-estrutura das Cooperativas (Prodecoop/Giro), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Durante a reunião com o presidente o ministro entrou em contato com o presidente da Ocepar para afirmar que o assunto deverá ser tratado diretamente com a presidência do banco nos próximos dias.

Fat Giro Rural - Outro tema da reunião foi sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O ministro disse que produtores rurais que firmaram contratos com recursos do para financiamento de insumos no programa FAT Giro Rural, poderão ter mais prazo para pagar as parcelas com vencimento em 2009. A medida, ainda em fase de discussão, deverá ser analisada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

ProcapAgro - O presidente do Sistema Ocepar também informou que na reunião do ministro Stephanes com o presidente Lula, foi tratado outro pleito importante das cooperativas: o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) que deverá ser lançado no Plano Safra 2009/10, previsto para o mês de junho próximo.

Seguro rural - Também na reunião o ministro falou sobre a necessidade de equalização programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Inicialmente estavam previstos para o programa R$ 272,090 milhões, mas foram retirados R$ 96 milhões, passando para R$ 176,090 milhões. A sugestão do ministro para atender o pedido das cooperativas é que estes recursos voltem a sua origem, ou seja, R$ 272,090 milhões, fato este que teve a concordância do presidente Lula.

Funrural - Sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda à Medida Provisória 447, de 2008, que isenta da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) a receita obtida com sementes, mudas, sêmen, embriões e animais usados como cobaias em pesquisas e que atende um pleito das cooperativas, o presidente Lula afirmou a Stephanes de que tão logo o Senado aprove o texto ele sancionará a MP. Este era um benefício que já existia, mas que havia sido cancelado, agora foi restabelecido pela emenda.

Interlocutores - Ao tomar ciência de que todos os assuntos levados ao ministro Stephanes no dia 18/02 foram discutidos diretamente com o presidente Lula e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski afirmou que mais uma vez o governo tem a sensibilidade de atender os pleitos do setor. "Tanto o ministro Reinhold Stephanes como Paulo Bernardo (do Planejamento), sempre que procurados pelas lideranças do cooperativismo e do agronegócio, procuram ouvir detalhadamente todas as reivindicações, se interam do assunto e passam a ser importantes interlocutores junto ao presidente Lula. Foi o que aconteceu em mais esta ocasião", lembrou. O dirigente também fez questão de enaltecer também o trabalho realizado pelos deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) e das Comissões de Agricultura para que muitas dessas ações aconteçam na defesa dos interesses de milhares de agricultores brasileiros.