FÓRUM DE MEIO AMBIENTE: Especialista fala sobre atualização do Código Florestal

Trinta profissionais que atuam na área de meio ambiente das cooperativas paranaenses participaram nesta quinta-feira (05/03), na sede do Sistema Ocepar da primeira edição do Fórum de Meio Ambiente de 2009. Entre os principais temas abordados no encontro estava o estudo "Alcance Territorial da Legislação Ambiental", realizado pela Embrapa e que dimensiona o impacto que o cumprimento da legislação ambiental atual teria sobre a disponibilidade de áreas agricultáveis, utilizadas para a produção de alimento e energia no Paraná e Brasil. Também durante o Fórum foram discutidas algumas propostas para atualização do Código Florestal. O assessor Especial e Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura (Mapa), Derli Dossa fez a apresentação desses temas aos participantes. Ele esteve acompanhado do assessor Especial do Mapa, Newton Pohl Ribas.

Ajuste - A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski que agradeceu a presença de todos e disse que este primeiro evento do ano se reveste de uma importância muito grande, principalmente pelos temas a serem abordados pela equipe do Mapa. "Precisamos ajustar nossos conhecimentos sobre as mudanças que estão sendo propostas para o Código Florestal e quais consequências essas propostas trarão ao setor produtivo. Essa é uma oportunidade de ouvir um profundo conhecedor sobre o tema e com certeza todos sairão mais informados, prontos para levar até suas cooperativas o que foi debatido e proposto hoje", salientou o dirigente. João Paulo ainda lembrou que a Ocepar está acompanhando de perto todas as discussões que ocorrem a nível de ministérios, da Agricultura e do Meio Ambiente em relação ás mudanças propostas para o Código. "A verdade é uma só: se a lei ambiental for cumprida à risca como está sendo posta hoje, mais de 70% da produção de alimentos deste país desaparecerão, afinal, estas áreas estariam impedidas de ser cultivadas, colocando em risco o próprio desenvolvimento do Brasil. É preciso haver um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e a produção de alimentos, tudo precisa ser feito com equilíbrio. É isto que desejamos com a realização deste importante evento", frisa Koslovski.

Comprometimento - Durante sua palestra, Derli Dossa abordou sobre diversos trabalhos, entre eles o realizado pela Embrapa, que quantificou as áreas de reservas legal e de preservação no país, mudanças climáticas, efeito estufa, entre outros temas. "A partir do momento que você começa analisar todos esses dados, você verifica do ponto de vista conservador, que a área ambiental já tem reservado por lei, somando áreas de terras indígenas, unidades de conservação da biodiversidade, áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal, temos mais de 67% comprometidas dentro deste enfoque, portanto, para a agricultura sobra apenas 33% de área, sem contar que ainda estão previstas novas áreas para os quilombolas, povos indígenas e conservação prioritária para biodiversidade, calculamos que isso demandará mais 10% da área, elevando para 77 o percentual do território brasileiro destinado a esses objetivos. Sobrando apenas 23% para produzir. Resta agora ao setor produtivo e a sociedade se mobilizar, afinal, hoje, a agricultura ocupa em área muito mais do que isso e com certeza terá problemas com a legislação", destaca.

Grave - O mais grave, segundo Derli "é que a lei não considera as áreas já antropizadas, o direito adquirido dessas áreas, ou seja, se o sujeito planta e produz há muitos anos em uma área considerada hoje APP, não poderá mais faze-lo. Ficará muito difícil aos produtores cumprirem com tudo que está previsto na lei. Por isso precisamos aprofundar cada vez mais essa discussão, chamar a sociedade ao debate para que muitos produtores não saiam prejudicados", frisou.

Ouvir - Para Derli, um evento como este, promovido pelo Sistema Ocepar e que reúne especialistas em Meio Ambiente das cooperativas, devem acontecer em outras regiões do país. Segundo ele, "é uma oportunidade para que possamos, ouvir mais aqueles que estão envolvidos diretamente com a produção agrícola do que falar sobre estudos ou conceitos. Levo muitas sugestões e que serão consideradas pelo Ministério da Agricultura na hora de ajudar a encontrar um caminho que não interrompa o desenvolvimento da nossa agricultura, uma das melhores do mundo", frisou.

Pressão - "A legislação ambiental brasileira coloca o nosso agricultor sob pressão. Isso é notório. Isso está hoje posto na pauta", destacou o assessor Especial do Mapa, Newton Pohl Ribas. Segundo ele, essa última legislação publicada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre os crimes ambientais deixou claro para todos do sistema produtivo e técnicos de que é preciso conversar mais no âmbito de governo. "Os profissionais do meio ambiente precisam trocar informações com mais freqüência com os técnicos do Mapa", frisa. "Nós estamos com um grupo de trabalho há mais de três meses se debruçando sobre o tema comandado pelo colega do Paraná, o Derli Dossa, que é especialista sobre o tema, cuida pessoalmente dessa agenda para o ministro e está escutando as várias entidades do agronegócio para que a gente possa fazer um movimento no sentido de retirar o agricultor como o grande vilão dessa história toda", lembra Pohl.

Mídia - Segundo Newton Pohl Ribas, é necessário toda uma mobilização das partes envolvidas. "Precisamos  nos posicionar, como tem dito o nosso ministro Reinhold Stephanes, porque nós estamos perdendo na mídia, nós estamos perdendo na legislação, a todo momento nós perdemos, porque falta posicionamento. Está faltando o agronegócio brasileiro se posicionar. Este é o ponto. Por isso - conta ele -  o ministro determinou nesse início de ano que nós deveríamos trabalhar nesse sentido. Trabalhar no sentido de esclarecer a sociedade brasileira dessa legislação ambiental, especialmente dos crimes ambientais, e também trabalhar no sentido de construir a possibilidade de resolver politicamente isso. Portanto, o ministro se posiciona claramente sobre isso no sentido de estimular as entidades do agronegócio brasileiro para que possamos ainda esse ano, no segundo semestre provavelmente, encaminhar ao Congresso Nacional as mudanças do código florestal para diminuir a pressão sobre o sistema produtivo", frisou.