AGRICULTURA II: Ministério vai propor elevação da TEC do leite para 30%

O Ministério da Agricultura vai propor a elevação da TEC (Tarifa Externa Comum) do leite dos atuais 27% para 30%, atendendo à reivindicação do setor produtivo. "Esse foi um dos temas tratados entre o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, em audiência realizada recentemente com o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, em Brasília, e nós estamos preparando um documento propondo esse aumento da TEC para encaminhá-lo à Câmara do Comércio Exterior (Camex), de acordo com o pleito da Ocepar e demais entidades que atuam na pecuária leiteira", afirmou Newton Pohl Ribas, ex-secretário da Agricultura do Paraná e atualmente assessor especial do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ribas participou nesta quinta-feira (5/03) do Fórum de Meio Ambiente de 2009, promovido pelo Sistema Ocepar/Sescoop/PR, em Curitiba.

Leite em pó - Ele informou ainda que o Ministério da Agricultura começou a apurar a situação do leite em pó importado da Argentina, que entrou em grande quantidade no Brasil no início do ano, a partir da preocupação levantada pelo presidente da Ocepar na reunião ocorrida com o ministro Reinhold Stephanes. O ministro solicitou uma investigação, através da Secretaria de Defesa Agropecuária. Em todos os portos por onde estaria entrando o leite em pó, os nossos colegas do serviço de vigilância sanitária estão coletando amostras do produto para análise. Do ponto de vista sanitário, essa é uma atitude que o ministério da Agricultura tomou e já houve até uma repercussão positiva a favor das nossas intenções", explica Ribas.

Investigação da origem - O Ministério da Agricultura também solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a investigação, através da Receita Federal, sobre a  origem dos produtos importados, principalmente para levantar se estaria havendo uma triangulação, como ocorreu em outras épocas. "Na década de 90, essa foi uma prática contumaz dos argentinos, que traziam o leite em pó subsidiado da União Européia e também da Austrália e da Nova Zelândia. Nós também estamos preocupados com isso porque recentemente os governos da União Européia autorizaram o retorno dos subsídios para a exportação de leite em pó", afirma o assessor especial do Ministério da Agricultura.

Receita Federal - Ainda de acordo com ele, a Receita Federal apurou que três empresas brasileiras estavam importando lácteos da Argentina com preços 40% abaixo dos praticados no mercado. "Já a questão da triangulação não se confirmou. Além disso, a investigação de origem indicou que o leite que a Argentina está colocando no Brasil é produzido realmente naquele país", acrescentou Ribas. "Nós estamos atentos ao quadro e ele já se modificou. O pico ocorreu no mês de janeiro. O grande volume de leite em pó consumido no país é importado mas o índice já caiu aos níveis normais, segundo as estatísticas dos ministérios da Agricultura e da Fazenda", afirma

Mercado de carne - Em relação ao mercado de carnes, Newton Pohl Ribas, salientou que o Brasil está avançando positivamente na abertura de novos mercados. "Nós estamos progredindo muito bem nesse setor", disse ele, destacando as liberações conquistadas pelo País na Rússia e China. Mais recentemente, o Chile reconheceu diversos estados brasileiros como áreas livres de febre aftosa, possibilitando, assim, a entrada do produto brasileiro no país vizinho. "O ministro Stephanes sempre tem dito que a defesa sanitária (animal e vegetal) é o item número um de sua pauta. Portanto, investe recursos financeiros e humanos nessa área e também tem dado todo apoio à Secretaria de Defesa Agropecuária e os resultados estão aí".

Crise Econômica - De acordo com Ribas, o secretário nacional de Defesa Agropecuária, o paranaense Inácio Afonso Kroetz tem viajado a países com grande potencial para importação de carnes brasileiras. "O mercado, nos últimos dois meses, está enfrentando uma turbulência, que é fruto do resultado da crise econômica. Mas eu acredito que isso deve se normalizar e, pelo trabalho que estamos desenvolvendo no Ministério, em parceria com a Secretaria de Defesa Agropecuária, tentando formalizar os contratos sanitários de interesse das associações de produtores de gado de corte, de interesse dos suinocultores brasileiros, de interesse da associação dos produtores de carne de frango, trabalhando de forma conjunta com essas instituições, eu vejo que as determinações do ministro estão sendo cumpridas e nós estamos conseguindo atingir os nossos objetivos, ou seja, abrir a cada momento, novos mercados para as carnes brasileiras. Há quinze dias estivemos em Dubai, também com essa finalidade. É um trabalho de prospecção de mercados que exige a busca de parcerias através de eventos que o ministério da Agricultura está promovendo em vários países", completa Ribas.