Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece cooperativismo como cultura nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 357/2025, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A iniciativa, apresentada no contexto do Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU em 2025, marca um passo histórico no fortalecimento da identidade cooperativista no Brasil.

O texto aprovado determina que compete ao Estado garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo, em consonância com o artigo 174, §2º da Constituição Federal. Com a decisão da CCJ, a proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Presente à reunião que aprovou a matéria, o deputado Alex Manente elogiou o colega parlamentar pelo tema apresentado.

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