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Senado analisa uso de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agro
O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10/06), o Projeto de Lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de agricultores que perderam parte da safra devido a calamidades climáticas. O Projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos no final de maio, ainda prevê o uso de receitas de outros fundos, como os de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
O texto que chegou da Câmara dos Deputados previa entre R$ 30 Bilhões e R$ 100 Bilhões para financiar dívidas de agricultores. Porém, o senador Renan Calheiros/AL, relator da matéria, transferiu, para o Poder Executivo, a definição do limite de gastos com o refinanciamento do agro. Os financiamentos previstos no projeto têm como limite o valor de R$ 10 Milhões por beneficiário e R$ 50 Milhões por associação ou cooperativa de produtores, com prazo de pagamento de dez anos, além de três anos de carência.
Com informações da Agência Brasil.
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