TRIBUTOS: Micheletto defende fim da contribuição previdenciária rural

O deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR) participou na segunda-feira (04.08), na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, de reunião com as entidades ligadas à produção de carnes, sementes e florestas. O objetivo do encontro foi mobilizar os deputados e lideranças do agronegócio para que seja suspensa a incidência da contribuição previdenciária rural de 2,3% sobre produtos rurais a cargo do agricultor (pessoa física) ou segurado especial. Os parlamentares e as entidades representativas do agronegócio, entre as quais o Sistema Ocepar, pretendem sensibilizar os ministérios da Agricultura e do Planejamento, e também a Casa Civil para a necessidade de mudar a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, (conversão da Medida Provisória nº 410/2008), que instituiu a incidência da contribuição previdenciária sobre produtos destinados ao plantio ou reflorestamento, sementes e mudas, bem como o produto animal destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira.

Carga tributária já é alta - Micheletto destacou que o setor produtivo não suporta mais um tributo que venha onerar esse segmento da economia, responsável por 28% do PIB brasileiro, 36% das exportações e 37% dos empregos gerados no país. "Por isso, irei defender a isenção dessa contribuição, que é mais um ônus sobre a pesada carga tributária que o produtor rural é obrigado a pagar, aumentando assim os custos da produção agropecuária e tirando-lhe a competitividade", ressaltou.

Quem participou - Participaram também da reunião os deputados Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Marcos Montes (DEM/MG), além dos representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação Brasileira de Sementes (Abrasem), Associação Brasileira das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Carne Suína (Abipecs), Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef), Associação Brasileira de Florestas (Abraf), entre outras entidades. (Imprensa parlamentar)