PROAGRO: Comissão julga pedidos de produtores que tiveram perdas de safra

Foi realizada nos dias 19 e 20 de novembro, em Curitiba, reunião da 5.ª turma de julgamento da Comissão Especial de Recursos - CER/PROAGRO do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os recursos em análise pela CER são de produtores/mutuários que tiveram suas indenizações impugnadas ou obtidas parcialmente junto ao PROAGRO por motivos de frustração de safra.

Quem compõe a Turma - Os integrantes da 5.ª Turma são nomeados pelo Mapa e representam a OCB,  CNA, CONTAG, ABEPA, Embrapa, Bacen, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Banco do Brasil. A OCB é representada pelo Sistema Ocepar. "Especificamente nesta reunião foram julgados 320 processos de produtores paranaenses e catarinenses das safras 2004/05 e 2005/06, sendo 60% referentes a cultura do milho, 10% da cultura da soja, 10% da cultura do algodão, 10% da cultura do feijão, 5% da cultura do trigo e os outros 5% das culturas do arroz, mandioca, tomate e cebola", revela o analista econômico do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti. 

Frustração de safra - De acordo com Mafioletti, a estiagem foi o principal motivo para a frustração de safra ocorrida nas culturas de milho, soja e feijão. "O período de seca no Paraná e em Santa Catarina foi bastante  generalizado e afetou as produtividades das culturas. Já em relação ao trigo, o principal problema foi a geada e na cultura da mandioca as frustrações ocorreram por conta de doenças causadas por fungos", afirma.

Indeferimento - Além de sofrer com perdas de safra, o produtor enfrentou ainda dificuldade para conseguir a indenização do Proagro. "O motivo do agente financeiro não fazer a indenização é, principalmente, devido a falta de laudo pericial em momento oportuno, dificuldade de comprovar as perdas, notas fiscais de compra dos insumos a prazo, segunda vias de notas fiscais, plantio fora de época do zoneamento recomendado para a região e variedades não indicadas dentro do zoneamento, entre outros", diz Robson Mafioletti.

Alívio - A reunião de julgamento da 5.ª Turma trouxe alívio para cerca de 70% dos 320 produtores que tiveram seus pedidos de indenização analisados, já que este foi o percentual de processos acatados. Os requerimentos que tiveram o aval positivo da 5.ª Turma serão, agora, encaminhados ao agente financeiro e ao Bacen, que é o administrador do Proagro, para indenização total ou complementação de cobertura aos produtores.

Nova reunião - Para os dias 26 e 27 de novembro está programada uma nova reunião para julgamento de mais 300 processos.