PLANO SAFRA: Cooperativas pleiteiam aumento de recursos e manutenção da atual arquitetura do crédito rural

Com a proximidade do novo calendário agrícola no Brasil, a partir do dia 1º julho, aumentam as expectativas do setor produtivo em torno do Plano Safra 2023/2024, principal mecanismo de financiamento da agropecuária nacional. Para discutir o assunto, o Sistema OCB, organização que representa as cooperativas no país, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (12/06), com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Em pauta, as reivindicações das cooperativas e o posicionamento do governo em relação às medidas de apoio oficial.

Legitimidade - A reunião, realizada no formato virtual, foi acompanhada por mais de 350 lideranças de cooperativas dos ramos agro e crédito. “Temos aqui cooperativas de norte a sul do país, o que dá legitimidade aos pleitos que serão apresentados”, disse o presidente da organização, Marcio Lopes de Freitas. A preocupação das cooperativas em garantir um plano robusto tem relevância, já que o setor responde por 53% da produção agrícola nacional e pala distribuição de 64% dos insumos para a agricultura. “Nosso movimento gera mais que desenvolvimento econômico, gera prosperidade. Então, precisamos de um plano que dê condições para nossos negócios fluírem. Estamos crescendo e a política agrícola é fundamental nesse sentido”, afirmou.

Reta final - “Estamos na reta final de construção dessa importante política agrícola. Há muita expectativa por parte das cooperativas agropecuárias, mas também há confiança de que os nossos pleitos serão ouvidos”, comentou o dirigente. “Temos que turbinar esse caminhão bitrem, que é a agricultura brasileira, um setor pujante e que tem trazido uma certa tranquilidade à economia nacional”, completou Freitas, lembrando ainda que sob o viés internacional, as cooperativas estão buscando cada vez mais levar seus produtos para outros países e que é necessário mais crédito para financiar estes processos. “Sabemos que a capacidade do governo é limitada, embora haja vontade. Mas precisamos construir soluções viáveis e queremos colaborar na construção do novo Plano Safra junto ao Ministério da Agricultura e ao governo como um todo”, considerou.

Pleitos - Os principais pleitos das cooperativas foram apresentados pelo diretor da Ocepar e representante nacional do ramo Agropecuário, Luiz Roberto Baggio. “Já definimos um pedido, uma linha de reivindicação, focada em questões fundamentais para a agricultura brasileira, como aumento no volume de recursos para financiar projetos de armazenagem e agroindústria, e manutenção da atual arquitetura do crédito rural”, afirmou. “As cooperativas estão preocupadas com a questão dos recursos, por isso colocamos à disposição dos agentes públicos todo o corpo técnico do cooperativismo para pensar junto e ajudar a construir um plano robusto e que atenda as demandas da agropecuária brasileira”, frisou.  

Propostas - As propostas das cooperativas para o novo plano agrícola contemplam um montante mínimo de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e outros R$ 285 bilhões para custeio. Outros destaques incluem o fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural; a elevação dos tetos para contratações frente ao encurtamento das margens de custos de produção e recuo dos preços agrícolas do país, com foco em linhas de investimento.

Exigibilidades - Sobre as taxas de juros, a articulação é no sentido de deixá-las abaixo de dois dígitos em todas as linhas de planejamento agropecuário. Outro pleito é a manutenção e elevação das exigibilidades de depósitos à vista de 25% para 34%; da poupança rural de 59% para 65%, e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) de  35% para 60%, com isenção tributária. A ampliação orçamentária do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também foram defendidas como forma de mitigar riscos à produção e ao mesmo tempo ampliar a abrangência e a efetividade das ações.

Sustentabilidade - O aumento da safra exige uma adequação na infraestrutura para suportar o volume produzido. Por este motivo, os pleitos das cooperativas incluem uma linha específica e permanente para a construção de armazéns. Sobre a sustentabilidade ambiental, o pedido é para fomentar o acesso das cooperativas do agro como beneficiárias estratégicas dos programas vigentes e a criação de novos direcionamentos à promoção da sustentabilidade ambiental no agro nacional”

Coops de crédito - Em relação ao acesso ao crédito, Baggio ressaltou que as cooperativas financeiras podem fortalecer as políticas para o setor, por sua capilaridade e efetividade. “Hoje temos o BNDES como principal instrumentalizador dessas políticas de maneira direta ou indireta e para o direcionamento de recursos”, disse.

Entusiasta - Depois de ouvir as cooperativas, o ministro Carlos Fávaro disse ser um “entusiasta do cooperativismo”, pelas características desse modelo de negócios que oferece escala de produção ao produtor rural, e oportunidades como apoio técnico e inserção no mercado. “Podem contar comigo e com o ministério da Agricultura, pois temos convicção em relação a importância do cooperativismo para o país”, frisou.

Anúncio - Segundo o ministro, o novo Plano Safra deve ser anunciado em breve. “Temos a expectativa de que até o final deste mês, possamos fazer o anúncio oficial. O que posso adiantar é que as todas medidas todas estão muito alinhadas com os pleitos das cooperativas”, afirmou.

Apoio - Fávaro contou que o plano já tem apoio das pastas de Planejamento e Orçamento, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário. Fávaro também concordou com Baggio no que diz respeito aos planos de armazenagem. “A infraestrutura tem que caminhar na mesma linha da produção, então precisamos investir em armazenagem e como um programa permanente. Estamos buscando essas equalizações também”.

Defasagem - O ministro citou ainda a defasagem que o plano vem enfrentando desde 2014. “Se considerarmos as correções, tivemos uma perda de R$ 20 bilhões de lá para cá. Podemos pensar em linha de crédito dolarizada, inclusive para armazenagem, agroindústria, recuperação de solo e outros custeios. Tudo de forma acessível e competitiva para os produtores. Talvez possamos buscar prazos mais longos, como 15 anos, e entre 2 e 3 anos de carência, que é quando vão começar a operar de fato. Temos grandes oportunidades para ampliar isto sem nos restringirmos apenas ao Plano Safra”, avaliou.

Prêmio para boas práticas - Fávaro relatou que o Plano Safra 2023/24 está baseado na Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e que as cooperativas podem ficar tranquilas pois já praticam uma agricultura sustentável. “Em que lugar do mundo o produtor se apresenta para o governo para cadastrar sua propriedade rural, como acontece no Cadastro Ambiental Rural (CAR)? Isso tem que ser um prêmio. Então, vamos gradativamente colocar condições para que eles adquiram percentuais de compensações como a aquisição de produtos biológicos, a questão trabalhista, o recolhimento de embalagens e outras boas práticas. A sustentabilidade é uma prática de mais de 90% dos produtores e precisamos desmistificar isso para o mundo para termos mais escala”, enfatizou.

Respostas a questionamentos - O ministro declarou que a participação das cooperativas de crédito também precisa ser fortalecida. Ele respondeu alguns questionamentos mais urgentes, como a recorrente estiagem no Rio Grande do Sul. “Não adianta fazermos uma prorrogação das dívidas do último ano, porque isso passa por uma repactuação atrelada a adoção de boas práticas. Temos que abrir linhas e incentivar os produtores a fazerem calagem, calcário, perfil de solo, entre outras medidas que vão minimizar os impactos das próximas secas. É só observarmos a história da região Matopiba, onde eles superam isso com boas práticas agrônomas. Precisamos ainda de linha de crédito e outras políticas para complementar e restaurar a estabilidade dos produtores gaúchos”, exemplificou.

Fazer a diferença - O presidente Márcio explicitou as diferenças regionais e ressaltou novamente que as cooperativas de crédito podem fazer a diferença na operação dos fundos constitucionais. “O Nordeste tem tudo para crescer e tenho exemplos dentro do cooperativismo que demonstram que isso é possível. Em Petrolina e Juazeiro temos cooperativas que exportam frutas, então podemos estimular a agricultura sustentável na região se utilizarmos melhor os recursos dos fundos constitucionais que também precisam fazer parte do plano agrícola. Desta forma, alivia-se também a necessidade de mais subvenções”, colocou.

Apoio - Fávaro declarou total apoio à operacionalização dos fundos pelas coops de crédito. Ele solicitou sugestão do movimento sobre como criar uma linha de crédito específica. E, em referência ao Seguro Rural, ele foi incisivo ao dizer que o fortalecimento desse instrumento é necessário para o setor ter tranquilidade e estabilidade em suas atividades.

Avaliação positiva - Ao final da reunião, Baggio fez uma avaliação positiva da conversa com o ministro. “Ele se mostrou disposto em acatar as reivindicações do setor cooperativista. Falou muito a respeito da importância do segmento e está trabalhando fortemente para construir um plano safra que atenda às necessidades da agricultura brasileira”, disse. Outro ponto que chamou a atenção na fala do ministro, de acordo com o dirigente, é o foco nas questões sustentabilidade, em especial, a ideia de criar um bônus na taxa de juro para os produtores que adotam boas práticas. “Foi uma reunião importante, pois pudemos expor ao ministro as nossas preocupações, as dores do cooperativismo em relação, por exemplo, à armazenagem. Precisamos de uma linha de crédito de longo prazo para poder viabilizar armazéns, assim como precisamos de recursos para financiar a agroindústria. As cooperativas dependem do financiamento público porque não podemos captar recursos fora. E ele entendeu isso”, concluiu. (Com informações do Sistema OCB)