PLANO SAFRA: Agricultura familiar tem mais crédito e juros menores para a produção de alimentos

Os pequenos agricultores terão R$ 71,6 bilhões em crédito rural para a safra 2023-2024, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume é 34% superior em comparação ao disponibilizado na safra passada. Somado com compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o montante chega a R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar. Além disso, as taxas de juros foram reduzidas em todas as linhas quando comparadas com o plano safra anterior.

Retomada - O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/06), pelo governo federal no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, retomado após quatro anos de interrupção. “Queremos que a produção de vocês [pequenos agricultores] aumente e melhore”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Se tiver excesso de produção, a gente tem que bancar. Espero que a Conab possa cuidar do estoque regulador para que nãofalte alimento e que o preço não suba de forma exorbitante”, completou Lula.

Cooperativas - O aumento dos recursos disponíveis para a agricultura familiar foi avaliado positivamente pela Ocepar. "A agricultura familiar tem enorme importância, especialmente na região Sul. Entendemos que é muito positivo o aumento de recursos e a redução das taxas de juros”, destaca Flávio Turra, gerente de desenvolvimento técnico da Organização.

Sistema Ocepar - O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou a presença do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na solenidade.Teixeira destacou a importância das cooperativas na produção de alimentos. “As cooperativas são muito importantes para o Brasil. A luta contra a fome é responsabilidade de todos. Por isso, estamos ampliando o Pronaf Agroindústria porque a agregação de valor e a geração de renda também são prioridades do Plano Safra”, frisou o ministro.

Limite - O limite de financiamento para cooperativas dentro do Pronaf Agroindústria passou de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões, o que foi um ponto positivo destacado pela Ocepar. Além disso, a organização destaca o Pronaf Industrialização para a Agroindústria Familiar, cujo limite de financiamento para cooperativas singulares passou de R$ 15 milhões para R$ 30 milhões; e a ampliação no limite de financiamento para cooperativas centrais que passou de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões.  

Acesso - De acordo com dados da Ocepar, os recursos do Pronaf podem ser acessados por 15 das 62 cooperativas agropecuárias do Paraná. Além disso, mais de 60% dos cooperados dessas organizações estão aptas a acessar essa linha de crédito.    

Juros menores - Os juros para a agricultura familiar serão reduzidos de 5% para 4%, especificamente para a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos, legumes e frutas, entre outros. Os agricultores que optarem pela produção de alimentos saudáveis (orgânicos, produtos da biodiversidade, bioeconomia ou agroecologia) terão juros de 3% ao ano para custeio e 4% para investimento.

Proagro Mais - Além disso, a produção de alimentos terá alíquota 50% menor no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, voltado à agricultura familiar (Proagro Mais). Para a aquisição de máquinas e implementos, os juros foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.

Microcrédito - Outra novidade é a ampliação do enquadramento para acesso ao microcrédito. O limite de renda familiar anual passa de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil.

Mulheres e jovens - Uma linha específica para as mulheres foi anunciada dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar – o Pronaf Mulher. O limite de financiamento é de R$ 25 mil por ano com taxa de juro de 4% ao ano destinado a agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. A juventude rural também foi contemplada com redução na taxa de juro de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na linha Pronaf Jovem.

Análise - Clique aqui para conferir a análise sobre as medidas anunciadas nesta quarta-feira, elaborada pela Gerência de Desenvolvimento Técnico do Sistema Ocepar.