Tem 344 páginas o livro ?Cooperativas e Tributação?, publicado pela Editora Juruá, que reúne os textos referentes ao I Simpósio Brasileiro sobre a tributação de cooperativas, realizado em Curitiba, numa promoção da Universidade Federal do Paraná. O livro, coordenado pela advogada e consultora Betina Treiger Grupenmacher, lançado na semana passada durante solenidade realizada em Curitiba, transcreve as conferências e os sete painéis do simpósio. Transcreve as conferências e respectivos debates de ?A evolução histórica das cooperativas?, de João Paulo Koslovski; de Bernardo Ribeiro de Moraes e Paulo de Barros Carvalho.

Temas dos painéis - Os painéis transcritos têm os seguintes temas: Constituição federal e os princípios do Cooperativismo; O adequado tratamento tributário do Ato Cooperativo e a função da lei complementar; As contribuições previdenciárias e o Ato Cooperativo; A incidência de ISS sobre as atividades cooperativas; O imposto sobre a renda e as sociedades cooperativas; O ICMSA e as cooperativas de Consumo; A incidência de CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas e a tributação de suas aplicações. Há um capítulo especial que analisa a tributação à luz da doutrina cooperativista, escrito por vários juristas. Informações sobre a publicação podem ser obtidas pelo fone 041-352-1200 e pelo e-mai .

Mais uma vez o setor cooperativista dos três Estados do sul devem esperar para ver julgada a questão da Inconstitucionalidade da Medida Provisória que instituiu a tributação do PIS/Cofins para o Ato Cooperativo. Na quarta feira, dia 22, reuniu-se a Corte Especial (14 juízes) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, para julgar a inconstitucionalidade da referida cobrança, ato que foi acompanhado pela Assessoria Jurídica da Ocepar. Todavia, o pedido de vistas do desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa suspendeu o julgamento, que deve ter continuidade no dia 26 de setembro. Houve sustentação oral da Fazenda Nacional e das cooperativas Coopervale e Copacol, partes no processo em questão. Após, o relator desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, proferiu seu voto que, na opinião de Paulo Roberto Stoberl, da Assessoria Jurídica da Ocepar, ?se constitui em um marco da questão pela brilhante colocação dos fatos e coerência de argumentação e conclusão da inconstitucionalidade da cobrança?.

Defesa do Ato Cooperativo - O desembargador Lugon atacou pontos relevantes da questão e citou doutrina cooperativista, esclarecendo ao plenário acerca do funcionamento da sociedade cooperativa e tecendo ensinamentos sobre a extensão do Ato Cooperativo e a correta interpretação da norma constitucional dos artigos 146, III, ?c? e 174, parágrafo segundo, (adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo e dever de apoiar e estimular o cooperativismo). ?O setor cooperativista viu, no voto do dr. Lugon, a problemática criada pela cobrança do PIS/Cofins ser desvendada, reconhecida e afastada com veemência e sabedoria. Não há adjetivo melhor para qualificar a decisão do que o vocábulo brilhante?, afirma Paulo Roberto. O voto do relator também foi acompanhado pelo desembargador federal Amir Sarti que, na esteira do dr. Lugon, reconheceu a inconstitucionalidade da tributação do PIS/Cofins sobre o Ato Cooperativo. A Ocepar está esperançosa com o resultado do julgamento, ?confiando no fato de que os demais desembargadores federais acatarão a tese coerente e justa do relator dr. Luiz Carlos de Castro Lugon, que exerceu com sabedoria seu ofício de julgar?.

A Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas, está completando neste dia 18 de agosto, 22 anos de existência. Integrar, coordenar, orientar e representar as Unimeds estaduais são os principais objetivos da Federação Unimed, integrada por Unimeds que atuam nas principais regiões do Paraná, através 7.500 médicos cooperados e 850 mil usuários. A Federação tem prestado serviço para as Unimeds em diversas áreas: informática, contábil e financeira, atendimento (call center); jurídica; auditoria médica e comunicação. A partir de 1997 a Federação iniciou um projeto inédito, que envolveu a incorporação e fusão de cooperativas, de forma que foi reduzido de 24 para 20 o número de Federadas, procurando torná-las mais competitivas e sólidas. Agora, dadas as necessidades, foram criadas mais duas prestadoras de fronteiras, a Rio Negro/Mafra e outra na fronteira de Porto União/União da Vitória.

Um dos objetivos do Programa Nacional de Florestas - PNF é o de desenvolver mecanismos de financiamento com vistas a viabilizar a silvicultura nos seus diversos níveis. Neste sentido, o mais recente avanço foi a inclusão do inciso VI, do Art. 3º, da Resolução nº 2.879, de 2001, BACEN, tornando também beneficiários do PRONAF, os silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes. Esta possibilidade poderá ser alcançada em todas as regiões do país e está destinada ao atendimento a pequenos produtores rurais. Esta decisão está associada aos compromissos de financiamento para expansão da base florestal, apoio ao pequeno produtor e garantir a implementação dos princípios do Código Florestal. Com esta Resolução e a Instrução Normativa nº 001/2001 - MMA, torna-se mais atraente a implementação de atividades florestais com base no uso sustentável nas pequenas propriedades rurais. Fontes: Diário Oficial da União, 09.08.01 e Nota do PNF/MMA, 13.08.01.

O fim do subsídio à agricultura por parte dos países desenvolvidos e a redução de barreiras tarifárias e não tarifárias impostas nas negociações internacionais a produtos agropecuários foi defendida na semana passada, em Brasília, durante encontro dos ministros da Agricultura do Brasil, Pratini de Moraes, e da Nova Zelândia, Jim Sutton. Segundo Pratini, a posição será reforçada na reunião do Grupo de Cairns - integrado pelos dois países e outras nações em desenvolvimento - a ser realizada em setembro, no Uruguai.

A Cooperativa Agrícola União Castrense (Unicastro), de Castro, é uma das menores cooperativas agrícolas do Paraná, tendo apenas 50 cooperados, que atuam com os mais diferentes produtos, entre os quais hortifrutícolas, cuja complexidade do mercado obriga, muitas vezes, negociações diretas entre produtores e atacadistas. A cooperativa faturou, no ano passado, cerca de R$ 6,5 milhões, montante que seria muito maior se toda a produção de batata pudesse ser feita através da Unicastro. A Pepsico, por exemplo, que compra batata para industrializar, só aceita fazer a compra direto dos produtores, talvez para reduzir a pressão por preços melhores quando a comercialização é feita de forma centralizada.

Soja orgânica e florestamento - Nas últimas semanas a Unicastro recebeu a visita de representantes de compradores franceses interessados na soja orgânica que já é produzida em cerca de 300 hectares, por um grupo de cooperados. O presidente da Unicastro, Jorge Takemasa, afirma que a cooperativa pretende expandir a produção de soja orgânica e para isso está buscando a concretização de novos contratos de venda. Um outro produto diferenciado produzido pelos cooperados é a soja para consumo humano, a "natto" (fermentada), que é largamente consumida no Japão. Embora a soja e o milho sejam o negócio principal dos cooperados, a cooperativa está buscando novos nichos de mercado para produtos que possam ser produzidos pelos seus cooperados. Por outro lado, um grupo de 26 cooperados, está adquirindo áreas de terra, de custo adequado, para fazer reflorestamento, tendo sido implantados, até o momento, cerca de 150 hectares. "Isso é uma espécie de aposentadoria para os integrantes do grupo", afirma o presidente Jorge Takemasa.

O secretário Eduardo Sciarra, da Indústria e Comércio, é o convidado da Ocepar para comparecer à reunião da Diretoria que ocorre nesta segunda-feira, 13. O secretário, que sempre manteve um diálogo franco com a Ocepar na discussão dos assuntos de interesse do sistema cooperativista, conversará com os diretores às 11 horas e deve participar do almoço.

Os representantes da comissão do ramo agropecuário da OCB, tem reunião marcada para amanhã (7), em Brasília, onde darão conclusão à proposta do setor para que as cooperativas possam fazer a contratação de recursos do Recoop junto aos bancos com mais agilidade. Na semana passada, representantes de cooperativas do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás, estiveram reunidos em Curitiba, na Ocepar, juntamente com o coordenador da gerência técnica da OCB, Ramon Belisário, discutindo alternativas para a utilização dos recursos que ainda estão disponíveis no programa. Amanhã eles finalizam a proposta, a qual deverá ser levada nesta terça-feira mesmo ao conhecimento do coordenador do Comitê Executivo do Recoop, José Gerardo Fontellis. Participam da reunião o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o coordenador nacional do ramo agropecuário no conselho da OCB e vice-presidente da Ocepar, Luiz Roberto Baggio e o Juacir João Wischneski, da gerência de desenvolvimento e autogestão e integrante do Comitê Executivo do Recoop.

Os Conselhos Administrativo e Fiscal do Sescoop Paraná realizaram, ontem, em Curitiba, a sua reunião de análise das contas e trabalhos da instituição. O Conselho Administrativo do Sescoop, integrado por José Aroldo Gallassini, Ari Reisdoerfer, Wilson Thiesen e Alfredo Eduardo Ferro, avaliou os balancetes do segundo trimestre deste ano, os projetos, o trabalho da auditoria interna e resoluções internas. O Conselho Fiscal, integrado por Luiz Francisco Gianini, Renato José Beleze e Agnaldo Rodrigues, analisou os procedimentos contábeis do Sescoop.

O diretor executivo da Ocepar, José Roberto Ricken, representou a instituição na reunião mensal do Conselho Administrativo da Emater Paraná, onde foram discutidos assuntos relacionados com a extensão rural.

O Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, Flodoaldo de Alencar, coordena hoje (30.07), em Brasília, reunião do Comitê de Autogestão da instituição, que discutirá, entre outros assuntos, o cronograma das atividades da autogestão, as ações realizadas na assessoria, as vantagens competitivas e os resultados alcançados.

Foi concluída, na semana passada, a primeira etapa de visitas das gerências e assessoria da Ocepar ao primeiro grupo de cooperativas: Cocamp, Camisc, Coasul, Camdul, Coagru, Integrada, Coamo, Valcoop, Copacol e Coagro. Nesta semana a equipe permanece em Curitiba para realização de serviços internos e memória das reuniões e realiza novo giro a partir da próxima semana. As reuniões têm, basicamente, dois objetivos: apresentar a cada cooperativa uma análise dentro do Sistema de Análise e Acompanhamento (SAAC) nos vários aspectos previstos pelo programa; conhecer melhor a realidade da cooperativa, permitindo o eventual redirecionamento das ações da Ocepar, especialmente na área técnica, comercial e de comunicação. O diretor executivo da Ocepar, José Roberto Ricken, lembra que um melhor conhecimento de cada cooperativa vai permitir desenvolver ações mais precisas por cada uma das gerências e assessorias. Ao chegar em cada cooperativa a equipe se reúne com a diretoria e gerências para explicar os objetivos e sistemática de trabalho. Depois, cada área da Ocepar se reúne com os profissionais da cooperativa de sua afinidade para troca de informações e levantamento da demanda junto à Ocepar. Essa reunião é realizada em no máximo em oito horas e, no encerramento dos trabalhos, é executada uma rápida avaliação.

Em maio último a diretoria da Copacol lançou um desafio junto ao seu quadro de colaboradores: conquistar a ISO 9001. "Esse desafio é nosso", afirma o slogan da campanha interna. Desde então foram realizados inúmeros treinamentos de sensibilização, para os próprios diretores da cooperativa e funcionários administrativos, dos abatedouros, da divisão de comercialização de carnes, laboratórios e refeitório, que contou com a presença de mais de 1.520 participantes. Segundo o gerente do abatedouro de aves, Fredolino Roque Bartzen, "todos nós precisamos estar totalmente comprometidos com a qualidade, com o processo de implementação e manutenção da ISO 9001:2000, estarmos capacitados para atender nossos clientes com mais eficácia, aumentando sua satisfação. Com isto a empresa cresce, se torna mais forte e competitiva e os funcionários passam a ter um ambiente de trabalho melhor. É com esta expectativa que a Copacol está caminhando para a certificação", frisou.

Diagnóstico - Desde o início deste mês a Copacol está sendo avaliada, através de visitas dos consultores da empresa Prospectum, responsável pelos diagnósticos de adesão em relação às normas para implantação da ISO 9001. Esta avaliação tem por objetivo identificar a situação de cada área, quanto próxima ou distante ela está em relação as exigências e princípios estabelecidos pelo organismo internacional que normatiza e concede a ISO 9001. Segundo Valter Pitol, presidente da Copacol, "a competição de mercados exige aumentar cada dia mais, não só a quantidade, mas sobretudo a qualidade dos produtos, item de extrema importância para que as empresas tenham condições de se manter em reais condições de atender os mercados interno e externo", frisou. Pitol lembrou que a certificação possibilitará a abertura de novos nichos de mercado no exterior, proporcionando aos produtos e derivados de frango da cooperativa um maior valor agregado. Hoje, 20% da produção de aves da Copacol se destina ao mercado externo, principalmente para Ásia, Europa e países do Mercosul.

A promessa é intrigante: o Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio vai se recusar a qualquer rodada de negociação na área agrícola se os países desenvolvidos não se comprometerem com o fim dos subsídios agrícolas. Essa posição foi adotada ao final da reunião de três dias do comitê, onde foram debatidas as propostas para redução dos subsídios. O secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, afirmou que o Brasil não pode aceitar uma rodada com uma agenda limitada sobre agricultura. Um grupo de 18 países, prejudicados pelos subsídios, formulou uma proposta de corte dos subsídios, enviada à OMC. A proposta pede o fim imediato dos subsídios para cerca da metade dos produtos, enquanto para os demais, os subsídios serão eliminados gradativamente, no prazo de três anos para países ricos e seis anos para os países pobres.

O erro da Rodada Uruguai do Gatt - Pedro de Camargo Neto afirma que os países em desenvolvimento não podem repetir o erro do acordo feito na Rodada Uruguai do Gatt, quando expuseram sua agricultura à concorrência dos subsídios, beneficiando essencialmente os países ricos. Camargo prefere defender a liberalização econômica, pois as exportações agrícolas são, para a maioria dos países em desenvolvimento, o único caminho para combater a pobreza, gerando empregos.

O Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado do Paraná - Fundepec, recebeu, na manhã de hoje, o comprovante de um depósito de R$ 2.000.000,00, feito pela Secretaria da Agricultura, referente a cobrança de R$ 0,25 por animal vacinado contra a aftosa e demais taxas de setores da pecuária. A entrega do documento foi feita pelo secretário da Agricultura Antonio Leonel Poloni ao presidente do Fundepec, Ágide Meneguette, durante reunião do conselho deliberativo do fundo, realizada na sede da Faep, e que contou com a presença do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que representa o cooperativismo no fundo, além de outras autoridades. Com esse repasse, o Fundepec acumula um saldo de R$ 2.385.016,40 destinado a cobrir eventuais perdas por febre aftosa. Segundo relatório emitido pelo Fundepec, 81% dos bovinocultores paranaenses já recolheu sua contribuição para formação do fundo. O prazo para recolhimento termina no final deste ano, na segunda etapa da vacinação. O presidente do Fundepec, Ágide Meneguette, ficou surpreso com o percentual de recolhimento, afirmando que "o pessoal entendeu a mensagem" e que essa conquista foi resultado do envolvimento das entidades, dos conselhos municipais de sanidade e da realização dos seminários regionais. Veja, na tabela seguinte, os números referentes ao Fundepec.

A Cooperativa Mista Bom Jesus, da Lapa, foi a escolhida para sediar o próximo Jovemcoop, em julho de 2002, oportunidade em que a cooperativa estará comemorando 50 anos de fundação. A Bom Jesus, que fica a 60 km de Curitiba, havia se candidatado para sediar o encontro deste ano, só que a escolhida na ocasião foi a Coagel. Desta vez, o pedido foi submetido às delegações, que o aprovaram por unanimidade. Um grupo de jovens e assessores da Cooperativa Bom Jesus compareceu ao encontro para conhecer detalhes da organização e ontem participaram de uma reunião com representantes da Ocepar, Sescoop Paraná, Coagel e Cooperativa Integrada, que realizou o primeiro encontro no Paraná. Hélio Skiba, da Bom Jesus, relatou as alternativas de hospedagem e sobre a infra-estrutura existente na cidade da Lapa.

Matéria publicada na edição de ontem (17), do jornal Gazeta Mercantil, os diretores do FMI, do Banco Mundial, Bird, e da Organização Mundial do Comércio, OMC, juntos atacando duramente os subsídios agrícolas de mais de US$ 350 bilhões que os países industrializados dão todo ano a seus agricultores, com distorções no comércio e impacto sobre as nações em desenvolvimento. "Isso é demais, é egoísmo", afirmou o diretor-geral do FMI, Horst Köhler. "Os países ricos devem reconhecer que é hipocrisia aliviar a dívida externa de uma mão, mas de outra negar aos países pobres a capacidade de exportar para sair da pobreza", acrescentou James D. Wolfenshon, do Banco Mundial. Participando do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que discute iniciativas para a África, os chefes das três organizações conclamaram os países ricos da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, a se engajarem firmes na redução dos subsídios, para colocar o bem-estar e os interesses dos países em desenvolvimento no centro de uma nova rodada global de negociações comerciais. Mike Moore, diretor da OMC, falou que as exportações agrícolas dos pobres, que já é o pouco que conseguem produzir, enfrentam "formidáveis barreiras": as tarifas agrícolas nos mercados ricos têm média de 40%, algumas chegam a 300%. E existem as barreiras não tarifárias: não apenas limitação quantitativa (cotas), mas também técnicas que regulamentam tamanho e qualidade das importações e requerem selos de produção, além de padrões de saúde e de segurança.

Também como parte das comemorações ao Dia Internacional do Cooperativismo, aconteceu no sábado (7), a segunda regional da Copa Coamo de Cooperados - Futebol Suíço, na região Centro do estado, movimentando 1,4 mil cooperados atletas e dirigentes num dia de muita festa e entusiasmo, integrando toda a família Coamo.

Primeiros finalistas - Depois da regional Vale do Ivaí, foi a vez da regional Centro apontar no último sábado os seus campeões para a fase final da Copa Coamo de Cooperados - futebol suíço. A região Centro contou com a participação de 1,4 mil atletas e dirigentes representantes de 92 equipes participantes nos municípios de Pitanga, Manoel Ribas, Cândido de Abreu, Palmital e Boa Ventura, totalizando 121 jogos em mais de 50 horas de jogos. Para o presidente da Coamo, Aroldo Gallassini, "Tudo correu muito bem na regional Centro, um sábado muito bonito, milhares de pessoas nos locais da nossa Copa Coamo. Uma festa muito bonita com a grandeza e competência da família Coamo", disse entusiasmado.

Em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo, a Coamo reuniu recentemente centenas de cooperados, entre líderes dos Comitês Educativos, Conselhos de Administração e Fiscal, e Jovens, para uma solenidade especial alusiva a data. O evento objetivou uma maior integração das lideranças da Coamo e a melhoria contínua no desempenho das suas atividades na área agropecuária. O presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini ministrou palestra aos cooperados falando dos novos desafios do cooperativismo, enfocando assuntos da atualidade e reforçou a necessidade cada vez maior da união dos produtores em relação ao mercado cada vez mais competitivo. "O cooperativismo é a grande saída para a agricultura e o cooperativismo praticado na Coamo é totalmente voltado para o desenvolvimento do nosso quadro social, que por sua vez, participa ativamente dos negócios da cooperativa", afirmou Galassini.

A Copagril juntamente com a ACJC - Associação dos Clubes de Jovens Cooperativistas da Cooperativa, reuniram grande número de associados, no último sábado, 7 de julho, Dia Internacional do Cooperativismo, quando foi realizada a Final do Concurso de Produtividade 2000/2001, no Projeto Soja e Milho. Na oportunidade foram apresentados os resultados obtidos no final do concurso bem como foi entregue a premiação aos melhores colocados. No projeto Soja participaram 12 clubes, sendo que a maior produtividade alcançada foi de 171,0 sacas por alqueire, na variedade Coodetec 208, e a média geral foi de 133,3 sacas; no Projeto MILHO participaram 11 clubes, e a maior produtividade alcançada foi de 405,0 sacas por alqueire, na variedade Premium, e a média geral foi de 327,0 sacas.