MEIO AMBIENTE I: Costa Rica conta como implantou o pagamento por serviços ambientais

Biocombustíveis, créditos de carbono, direitos indígenas e limites da conservação e exploração das florestas estão entre os temas debatidos no 7º Congresso Latino-Americano de Direito Florestal, evento realizado entre 03 e 06 de novembro, em Curitiba, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Rede Latino-Americana de Direito Florestal Ambiental. O evento reuniu pesquisadores, juristas, acadêmicos e agentes do Poder Público de toda a América Latina. O Sistema Ocepar também esteve presente, representado pelos analistas da Gerência Técnica e Econômica (Getec), Gilson Martins e Silvio Krinski.

Palestra - Importantes nomes da área ambiental participaram do evento, entre eles, Carlos Bolaño Cés­pedes, presidente executivo do Instituto de Desenvolvimento Agrário da Costa Rica, país exemplo na aplicação de mecanismo de pagamento por serviços ambientais. A Costa Rica é pioneira na implantação de uma política de governo voltada para a compensação financeira a propriedades rurais por meio dos serviços ambientais provenientes da conservação de florestas, contribuindo para o aumento da biodiversidade e melhoria da qualidade da água. "Carlos Cés­pedes contou como o seu país implantou o projeto e citou a experiência da Coopeagri, cooperativa que buscou apoio financeiro para fazer reflorestamento e fez um convênio com o estado para viabilizar a ideia. Esta cooperativa também teve um papel fundamental em todo o processo de implantação do projeto para pagamento dos serviços ambientais na Costa Rica. Sem a sua participação, dificilmente os produtores teriam feito o projeto", conta Gilson Martins.

Cooperativas do Paraná - A palestra do costarriquenho serviu como introdução para as discussões da V Reunião do Fórum de Meio Ambiente das Cooperativas, promovida pelo Sistema Ocepar paralelamente ao 7º Congresso Latino-Americano de Direito Florestal. "A ideia em torno do pagamento por serviços ambientais foi bastante discutida, mas a percepção geral é que há interesse por parte das cooperativas em desenvolver projetos semelhantes no Paraná. Então, certamente, este assunto entrará na pautas das próximas reuniões do Fórum de Meio Ambiente para que possamos estudar melhor a proposta e avaliar o que está sendo feito nas cooperativas", disse Silvio Krinski.