IJ - nº 21- Informe Jurídico
Confira, a seguir, os destaques desta edição:
📌 Aprovado o fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada de trabalho
📌 Liminar suspende prazo de opção das cooperativas pelo regime do IBS
📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas do Ramo Saúde (OPS)
📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas do Ramo TPBS
📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas de Crédito
📌 Departamentos Jurídicos do Sistema Ocepar participam do Eleva em Brasília
📌 Em seminário, Coordenador Jurídico da Ocepar apresenta experiências das cooperativas paranaenses
📌 TST valida divisor 220 em negociação coletiva para jornada de 40 horas semanais
📌 RFB e CGIBS aprovam novas especificações de documentos fiscais para IBS e CBS
📌 Normas definem cálculo e divulgam alíquotas da CBS sobre combustíveis
📌 Paraná atualiza Regulariza Paraná e fixa prazos de adesão em novembro
📌 STF afasta Funrural e sub-rogação de adquirentes anteriores a 2018
📌 STF afasta PIS/Cofins sobre crédito presumido de ICMS
📌 ISS não integra a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins
📌 STJ afasta créditos de PIS e Cofins sobre o ICMS incidente nas aquisições
📌 Notas técnicas atualizam documentos fiscais e orientam adequação
📌 STF recebe contribuições sobre propostas para o contencioso judicial de IBS e CBS
📌 Decreto zera tributos sobre combustíveis e amplia subvenção a cooperativas
📌 Novas regras do SAC exigem adequações das cooperativas em setores regulados
📌 Paraná altera regras de correção de NF-e, manifestação do destinatário e DANFE
📌 STF busca solução sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde
📌 BCB atualiza regras para crédito e dados compartilhados no Open Finance
📌 Atualizações Legislativas
📌 Atos Normativos e Orientações Fiscais
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Sistema Ocepar
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Indicadores Econômicos | 03ª edição | 27/01/2026
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2026. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
Indicadores Econômicos | 21ª edição | 27/05/2024
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
Indicadores Econômicos | 29ª edição | 27/09/2022
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (26/09), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
Indicadores Econômicos | 44ª edição | 20/10/2024
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
