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Às vésperas do Natal e do Ano Novo, o Boletim de Conjuntura Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento analisa o mercado de nozes e castanhas, que estão entre as mais tradicionais das festas dos brasileiros. Em 2021, as nozes e castanhas ocuparam o primeiro lugar em valores de importação da fruticultura brasileira.

Acordo firmado entre União, Estados e Distrito Federal a respeito da cobrança do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica foi homologado na quarta-feira (14/12) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão pacífica debates sobre aperfeiçoamentos na legislação implantados em 2022.

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Em um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar fechou em leve alta, afetado por entraves da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e pelas expectativas com os juros nos EUA. A bolsa de valores alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas fechou estável. O dólar comercial encerrou essa quinta-feira (15/12) vendido a R$ 5,316, com alta de R$ 0,015.

A deputada Bia Kicis apresentou nessa quinta-feira (15/12) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que altera o sistema tributário brasileiro. O texto tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho, onde ainda será lido, discutido e votado.

Foi sancionada com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A Lei do Novo Fungetur foi publicada na edição desta quinta-feira (15/12) do Diário Oficial da União. O fundo financia projetos de investimentos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e capital de giro.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 691.652 mortes por Covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (15/12) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.809.832. Em 24 horas, foram registrados 58.421 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 203 mortes de vítimas do vírus.

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De acordo com o Informe Epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (15/12) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná registrou 4.042 novos casos e sete óbitos provocados pela Covid-19, dos quais 3.099 casos nas últimas 24h. Assim, o Estado acumula, desde o início da pandemia, 2.807.233 casos confirmados e 45.351 mortes decorrentes da doença.

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, nesta quinta-feira (15/12), a edição nº 12 do Informe Mercado Internacional, dando continuidade à edição anterior, que destacou as oportunidades para as cooperativas do Paraná interessadas em ampliar a sua participação no comércio exterior, apresentadas no Fórum de Mercado, promovido pelo Sistema Ocepar.

De 1º de julho até 30 de novembro, o valor acumulado de crédito rural contratado na safra 2022/23 superou os R$ 178 bilhões, de acordo com levantamento feito pela Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec), com base nos dados do Branco Central do Brasil. O montante é 19% maior que o registrado no mesmo período do ano de 2021.

Mais uma pauta prioritária do cooperativismo foi transformada em lei neste ano. Na terça-feira (13/12), foi sancionada a Lei 14.475/22, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão. A medida é fruto do Projeto de Lei 149/19, que contou com articulação massiva do movimento cooperativista e da Frencoop.

Foi aprovado, na terça-feira (13/12), o projeto que regulamenta o exercício da Telessaúde (PL 1.998/20). A proposta é considerada prioritária na pauta do Legislativo presente na Agenda Institucional do Cooperativismo e, em conjunto com a Unimed do Brasil, o Sistema OCB atuou para o reconhecimento da modalidade como permanente. 

Buscando oferecer soluções de conveniência ao associado, o Sicredi – instituição financeira cooperativa com mais de 6 milhões de associados e atuação em todas as regiões do Brasil – expande seu leque de funcionalidades relacionadas ao Pix e anuncia o lançamento do Pix Recorrente. É uma nova solução desenvolvida para facilitar o dia a dia dos associados.

Na segunda-feira (12/12), o Sicoob Meridional realizou a certificação das cooperadas participantes do Comitê Mulher do Sicoob Meridional. Ao todo foram 39 certificadas nas atividades da primeira etapa. Na oportunidade, ocorreu a posse de todas como integrantes ativas do grupo. A presidente da cooperativa, Solange Martins, ressalta a importância do término da primeira etapa de capacitação.

O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), entregou 170 documentos de outorga para uso dos recursos hídricos a usuários da Bacia do Rio Jesuítas, no Oeste do Estado. Os usuários são, na maioria, produtores rurais que aguardavam a liberação do documento há anos, alguns desde 2013. A solenidade aconteceu na sede da Copacol, em Cafelândia. 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nessa quarta-feira (14/12), nota com revisão das projeções para o setor agropecuário em 2022 e 2023. Para o próximo ano, a estimativa foi revisada de crescimento de 10,9% para alta de 11,6%, com aumento de 14,2% no valor adicionado (VA) da produção vegetal e de 1,6% no VA da produção animal.

Nessa quarta-feira (14/12), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou os dados de novembro do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, que apontou variação entre 0,27% para a classe de renda alta e 0,49% para as famílias de renda média-alta, na comparação com outubro. No acumulado do ano, até novembro, as altas na inflação variam de 4,87% a 6,27%.

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Devido à concessão de vista coletiva, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) a votação do marco regulatório dos bioinsumos, nome dado ao Projeto de Lei (PL) 3.668/2021, do presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto altera a legislação sobre produção, registro, comercialização, uso, destinação de resíduos, entre outros itens.

A Câmara aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. A proposta seguirá para o Senado. O Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim Filho, foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte. 

Além da estimativa de salário mínimo de R$ 1.320 a partir de janeiro, o relatório final ao projeto de Orçamento da União para 2023 prevê um déficit de R$ 231,5 bilhões contra os R$ 63,7 bilhões definidos na proposta do Executivo. O parecer do relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi entregue na segunda-feira (12/12) à Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 691.449 mortes por Covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (14/12) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é 35.751.411. Em 24 horas, foram registrados 54.493 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 271 mortes de vítimas do vírus.

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