Vitória na UE reduz a tarifa do frango salgado para 15,04%

O Brasil obteve ontem, preliminarmente, na Organização Mundial do Comércio (OMC), vitória contra a União Européia, no pedido da volta da tarifa de 15,04% para o frango congelado salgado. Desde julho de 2003, os exportadores brasileiros pagavam cerca de 75% de tarifa "ad valorem". O setor produtivo acredita que, a partir do segundo semestre deste ano, retome as vendas nos níveis anteriores. Segundo estimativas da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef), o Brasil perdeu US$ 300 milhões por ano no período em que vigorou a tarifa mais elevada. A Tailândia participou do painel também.

Relatório - O documento da OMC, divulgado em Genebra, é confidencial. Mas o ministro Roberto Azevedo, do Itamaraty, disse que espera a confirmação dos termos do relatório preliminar. A União Européia tem até 3 de março para comentar o relatório, cuja decisão final sairá em 24 de março. Posteriormente, as partes envolvidas terão até 60 dias para apelarem da decisão. Até 1997, o Brasil não exportava frango congelado salgado para a União Européia. Naquele ano, o País comercializou 41 mil toneladas da carne ao bloco, 28% do total exportado. No ano em que a nova tarifa entrou em vigor, foram 285,4 mil toneladas comercializadas, o equivalente a 14,8% das exportações de frango brasileiras.

Abef - "Queremos agora recuperar o que perdemos", diz Cláudio Martins, secretário-executivo da Abef. Segundo ele, a decisão marca a capacidade de negociação do governo brasileiro, que tem ganhado outros contenciosos. Um novo painel poderá ser aberto brevemente. "Estamos monitorando as condições do mercado internacional para os produtos em que o Brasil participa", disse Azevedo. Na próxima semana, Martins encontra-se com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir os subsídios americanos à soja. O argumento brasileiro no contencioso do frango era de que a carne foi definida como salgada, na Rodada do Uruguai, em 1994, quando tivesse teor acima de 1,2%. E, portanto, pagaria imposto de 15,04%. No entanto, uma resolução unilateral da União Européia classificou que carne salgada seria apenas aquela que utilizasse o produto para conservação. Caso o contrário, o produto seria taxado como congelado, com tarifa de 1.024 euros - aproximadamente 75% em termos "ad valorem". (Gazeta Mercantil)