VIAGEM À BRASÍLIA

RECOOP, PIS/COFINS PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA

Estes foram alguns dos temas discutidos pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, durante viagem a Brasília, nos dias 21, 22 e 23 último. Em companhia do presidente da OCB, Márcio Lopes Freitas, João Paulo manteve diversos contatos de interesse do cooperativismo paranaense e brasileiro. Veja a seguir um breve relato:

Infra-estrutura ? ?Com a participação do engenheiro agrônomo da OCB, Ramon Belisário, nos reunimos com o secretário de Política Agrícola do MAPA - Célio Porto para discutir questões relativas ao Programa Cooperativo de Infra-Estrutura e Agroindustrialização que tem como objetivo financiar cooperativas no campo de infra-estrutura e em projetos de agroindustrialização?, relata João Paulo. Este programa vem sendo debatido por uma comissão constituída junto ao MAPA e que conta com a efetiva participação da OCB e Ocepar. Segundo Koslovski,?o desenho do programa está praticamente concluído pela comissão, restando alguns pontos a serem detalhados e que merecem especial atenção por parte do Governo. Neste particular, estivemos reunidos com Secretário de Política Agrícola, discutindo pontos que consideramos importante para implementação do Programa?, afirmou. Segundo informações obtidas do Dr. Célio, o ministro Pratini de Moraes pretende lançar o programa junto com o programa da safra 2002/2003 que deverá ocorrer no mês de junho.

Ações junto ao Congresso - Em conjunto com o presidente da OCB - Márcio Lopes de Freitas e o assessor parlamentar Valdir Colatto, o presidente da Ocepar realizou contatos e visitas aos parlamentares da Frencoop, com o objetivo de solicitar presença em reunião na OCB para expor e buscar solução relativa a votação da MP 2158-35, que dentre outros assuntos, trata da inclusão das sociedades cooperativas para o pagamento do PIS/COFINS. ?Também estivemos na reunião da Comissão da Agricultura da Câmara conversando com parlamentares sobre este mesmo assunto?, lembrou.

Reunião com a Frencoop - Com a participação dos seguintes parlamentares: Moacir Micheletto, Abelardo Lupion, Werner Wanderer, Luiz Carlos Hauly, Ronaldo Caiado, Nelson Marquezelli, Xico Graziano, Luiz Carlos Heinze, Hugo Biehl, Laire Rosado, Euler Morais (relator da MP 2158-35) Waldemir Moka e Jonas Pinheiro, o presidente da OCB coordenou a reunião para discutir duas questões: o pedido da prorrogação do prazo para contratação do RECOOP em função do atraso na liberação de recursos por parte do governo e a MP 2158-35.

Recoop e Pis/Cofins - Em relação ao RECOOP, os parlamentares farão o pedido, ratificando a posição já levada pela OCB ao Comitê Executivo em reunião que ocorreu em 22/05. A respeito da MP 2158-35, houve unanimidade por parte dos parlamentares em buscar a aprovação do relatório do deputado Euler Morais que considera inconstitucional a cobrança do PIS/COFINS das sociedades cooperativas. O deputado Xico Graziano propôs uma alteração no relatório do deputado Euler, com vistas a considerar isentos do PIS/COFINS apenas as sociedades cooperativas devidamente registradas no Sistema OCB e que estejam devidamente enquadradas no que determina a Lei 5764/71 e normas que regem as cooperativas. A sugestão do deputado foi aceita pelo deputado Euler Morais e a OCB elaborará a sugestão que será encaminhada ao parlamentar. Participamos de toda reunião e entendemos que houve uma boa evolução na discussão da questão.

Reunião com Euclides Scalco ? Em companhia do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente da Ocepar também manteve contato com o Secretário Geral da Presidência da República, o paranaense Euclides Scalco, quando manifestaram suas preocupações sobre os possíveis reflexos que a cobrança do PIS/COFINS trará a todos os ramos do cooperativismo brasileiro. Segundo Koslovski, Scalco disse que levaria o assunto para apreciação do ministro Pedro Parente. ?Na próxima semana, junto com Márcio Lopes de Freitas, nos reuniremos com o ministro Pedro Parente, em audiência articulada pelo deputado Moacir Micheletto e com o presidente do Senado, Ramez Tebet, audiência esta articulada pelo Senador Osmar Dias, para tratar sobre a questão do Pis/Cofins?, lembrou Koslovski.