RECOOP PODERÁ SER PRORROGADO

Aconteceu nesta quarta-feira (22/05), no Ministério da Fazenda, a reunião do Comitê Executivo do RECOOP. O Comitê Executivo, com a presença da OCB, Ministério da Fazenda, Banco Central, Tesouro Nacional e BNDES, analisou os pleitos que foram enviados pelas cooperativas Cotrigo, Copacol, Videira, Curvelo e Auriverde. A secretaria do Comitê ficou de encaminhar expediente a essas cooperativas com os devidos resultados, mas os pleitos parcialmente atendidos foram das cooperativas Copacol, Videira e Curvelo.

Possibilidade real - O Coordenador do Recoop, José Gerardo Fontelles, informou que o governo está estudando o pedido do Sistema OCB de prorrogar o RECOOP para o final do ano. Mas adiantou que esta possibilidade é real, tendo em vista que a suplementação orçamentária não sairá em tempo hábil para as devidas contratações até o final de junho deste ano, quando está previsto o término do Programa. Isso porque a Secretaria de Orçamento Federal - SOF ainda, nesta semana, não tinha encaminhando para o ministro do Orçamento, Guilherme Dias, a autorização do pedido de R$ 358 milhões para atender a demanda do Programa. Além disso, o pleito precisa, também, de aprovação da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional para posterior liberação dos recursos pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Encargos - Gerardo afirmou que devida à publicação da Lei 10.437, ocorrida em 26 de abril de 2002, que fixou os encargos financeiros do RECOOP em 9,75% ao ano, em substituição ao IGP-DI mais 4% ao ano, o governo deverá regulamentar a matéria deixando para o mutuário a opção de escolha da nova taxa. Caso o mutuário opte pelo novo encargo financeiro, o aditivo será feito retroativo à publicação da Lei. Agora, o Governo está estudando a remoção da ?cláusula de conforto? dos normativos do RECOOP, ou seja, em caso do encargo financeiro anterior (IGP-DI mais 4% ao ano) ficar abaixo dos 9,75% ao ano, o mutuário não poderá optar pelo o valor inferior. Essas informações serão submetidas, através de voto, ao Conselho Monetário Nacional na próxima terça-feira. (Fonte: OCB)