TST aperta o cerco a Cooperativas

As cooperativas de trabalho fraudulentas - as "fraudoperativas", como classifica o mercado - entraram de vez na mira da Justiça, após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter recebido denúncia concreta de tal prática. O responsável por acender o sinal amarelo para este nicho foi um panfleto, proveniente de uma cooperativa de Fortaleza, que chegou recentemente às mãos do presidente do TST, ministro Francisco Fausto, por meio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dirigido a empresários interessados em reduzir custos na área de contratação pessoal e outros benefícios decorrentes da mão-de-obra cooperativista, o informativo classificava como "pesadelos" 20 encargos trabalhistas, tais como aviso prévio, 13º salário, férias, pagamento de horas extras e outros. Para o procurador geral do Trabalho, Guilherme Mastrichi Basso, este folheto "é um atentado à inteligência de qualquer cidadão". Segundo o consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Guilherme Krueger, das cerca de nove mil cooperativas do País, pelo menos duas mil estão à margem da lei. (Fonte: Clipping OCB/Gazeta Mercantil)