Trigo: Governo vai controlar importação de pré-misturas

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, reuniu-se nesta quinta-feira (18/09) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, para tratar de questões relacionadas com a comercialização do trigo. Na oportunidade, foi entregue ao ministro um documento assinado pelo secretário da Agricultura do Paraná, Orlando Pessuti, pelos presidentes da Ocepar, da Faep, Ágide Meneguette, da Abitrigo, Roland Guth, e da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Moacir Micheletto, que expõe a crescente importação, pelo Brasil, de pré-mistura (batizada), o que coloca em risco a retomada da produção brasileira de trigo. "A colheita brasileira de trigo da safra 2003 está em andamento e o futuro da nossa triticultura está em jogo", alerta o documento, historiando o Brasil deve colher neste ano cerca de 5 milhões de toneladas, a maior safra depois de 1987, quando foram colhidas 6,1 milhões de toneladas. Além de João Paulo Koslovski, participaram da reunião com o ministro Furlan o deputado Moacir Micheletto, deputado Waldemir Moka, da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Eduardo Sciarra. Como representantes do governo também estavam presentes Ivan Ramalho, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e Mário Mugnaini Júnior, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Ações imediatas - João Paulo Koslovski explicou que como resultado imediato da reunião, ficou acertado que a Secex vai constituir um grupo de trabalho para caracterizar o que é pré-mistura. Também foi definido que a licença para importação da pré-mistura não será mais automática, mas terá que ter, obrigatoriamente, anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Outra medida importante, é que nos próximos dias uma portaria do MAPA deve obrigar à realização de análise do produto para liberação da entrada no Brasil.

Importação de pré-misturas - O documento relata que, respaldadas na resolução 35/2002 que estabeleceu a diferenciação das alíquotas sobre as exportações argentinas, de 20 % para trigo e farinha e de 5 % para pré-misturas, as indústrias daquele país, aproveitando a generalidade da resolução, estão exportando farinha de trigo, com a adição de uma quantia mínima de sal, como "pré-mistura", para as indústrias brasileiras de massas, biscoitos e de panificação, beneficiando-se da alíquota de 5 %. "Para que a farinha brasileira possa competir com esta "pré-mistura", os moinhos brasileiros se obrigam a baixar os preços pagos pelo trigo ou perdem o mercado para os argentinos", explica o documento.

Incentivo à auto-suficiência - O documento lembra que o governo brasileiro decidiu adotar medidas para ampliar a produção nacional a um nível de segurança aceitável, evitando ficar totalmente à mercê das oscilações do mercado internacional. "Urge que o governo brasileiro adote medidas para manter a produção e a industrialização nacional, de tal forma que os agricultores fiquem estimulados a manter a produção de trigo, com investimento em tecnologia, para garantir o rendimento das lavouras e a qualidade da produção colhida, principalmente porque, em parte significativa da nossa área agrícola, o trigo é a única opção viável para cultivo extensivo em sucessão à soja, contribuindo para a sua viabilidade econômica e competitividade internacional".

Imposto compensatório - O documento pede a criação de um imposto de importação compensatório no Brasil, de 15 % sobre a pré-mistura proveniente da Argentina, ou gestões junto às autoridades argentinas para que seja feita a equalização nos impostos de exportação da cadeia de trigo naquele país. "A cadeia produtiva do trigo está ciente de sua importância para que sejam atingidos os objetivos de crescimento da produção nacional, com a qualidade ideal, gerando empregos e melhoria de renda, contribuindo para a diminuição da evasão de divisas e o crescimento da economia brasileira", enfatizam os representantes da cadeia produtiva do trigo.

Decisão de Furlan - De imediato, o ministro Furlan informou que o Ministério da Agricultura enviou ofício ao Secex solicitando que as importações de pré-misturas fiquem condicionadas a "anuência prévia", necessitando da comprovação do conteúdo. Na opinião do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, esta exigência vai coibir as importações de farinha com adição somente de sal, classificada como pré-mistura, pois de acordo com normas do Ministério da Agricultura a "pré-mistura é composta por farinha mais aditivos, como enzimas, sal, azodicarbonamida, cálcio, diacetil, açúcar, entre outros. Com relação ao imposto compensatório na importação proposto pelas lideranças do setor, o ministro afirmou que serão aguardados os resultados das novas exigências. Caso não surtirem efeitos, o assunto será discutido novamente.