Tributos sobre eletrificação rural podem subir até 30%

A carga tributária das cooperativas de eletrificação rural pode subir de 25% a 30% caso essas companhias sejam enquadradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da mesma forma que as concessionárias de energia. A estimativa é do superintendente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural no Rio Grande do Sul (Fecoergs), José Zordan.

Audiência - A Aneel realiza na quinta-feira uma audiência pública na qual pretende apresentar uma proposta para regularização e possível elevação das taxas para as cooperativas de eletrificação rural. Segundo Zordan, caso a sugestão da Aneel seja aceita, em 120 dias entraria em vigor a nova normatização. “Comparar uma cooperativa com uma grande distribuidora é o mesmo que comparar um Fuscacom um Mercedes”, diz Zordan. Pressionadas pelo prazo da assinatura de contratos em 2005, as cooperativas conseguiram, com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), uma audiência pública com a Aneel, realizada no dia 16 de novembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A audiência resultou no compromisso da agência de estudar novo prazo para os contratos de cooperativas.

Respeito - A OCB espera que a Aneel trate as 130 cooperativas de eletrificação rural do País como instrumentos de desenvolvimento econômico e social e que respeite o tratamento tributário diferenciado. O grande risco que as cooperativas de eletrificação correm é que sejam enquadradas como permissionárias ou como autorizadas, submetidas a normas contábeis estritas de empresas, com tarifas fixadas pelo mercado e pagando altas taxas e impostos, que podem comprometer o empreendimento e os associados.

Representatividade - O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas insiste na necessidade de que a Aneel e outras agências entendam o papel do cooperativismo e cumpram a Constituição. “As cooperativas de eletrificação rural representam 754 mil famílias, quase três milhões de pessoas. Isso tem que ser ponderado na decisão final do governo”, defende. Já Zordan, destaca que as grandes distribuidoras têm em média 20 clientes por quilômetro de rede, as cooperativas de eletrificação rural detêm apenas quatro consumidores por quilômetro de rede. “É uma grande diferença de receita”, aponta o representante da Fecoergs. No Rio Grande do Sul, são 15 cooperativas de eletrificação que atendem a cerca de 208 mil consumidores. (Página Rural)