TRIBUTAÇÃ0: Cooperativas, OCB e Ocepar se reúnem em Curitiba para discutir MP 413

 

A Medida Provisória nº. 413, de 03 de janeiro de 2008, foi o assunto da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (18/01), na sede do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, em Curitiba. Participaram Edimar Oliveira Santos, da gerência de Mercados da OCB; João Gogola Neto, coordenador da área de Desenvolvimento e Autogestão da Ocepar; Marcos Antonio Caetano, auditor de autogestão da Ocepar; Gilmar Wisnievski, consultor da OCB Mato Grosso e OCB Goiânia; José Adriano da Silva Dias, advogado da Alcoopar; e Toyosuni Tsuda, representante da Cooperçúcar de São Paulo. Também estiveram presentes representantes das cooperativas paranaenses Cocari, Nova Produtiva e Cofercatu.

Medida afeta o ato cooperativo - O objetivo da reunião foi discutir os impactos causados pela MP 413 e traçar estratégias para reverter a medida que prejudica, principalmente, as cooperativas que atuam com cana de açúcar e álcool. "Os estudos realizados mostram que a MP 413 afeta ato cooperativo", revela João Gogola Neto. Segundo ele, a reunião de hoje foi importante não apenas para discutir o problema, mas também para unificar ações. "Uma das decisões tomadas se refere à constituição de uma emenda para reverter a situação criada pela MP e, desta forma, garantir o adequado tratamento tributário do ato cooperativo", conta.

Simulação dos impactos - Segundo ele, ficou definido também que na próxima semana será feito um resumo e um quadro demonstrativo contendo a simulação do impacto tributário causado pela medida. As informações serão repassadas às cooperativas que possuem usinas de álcool para que elas possam ter a real noção dos impactos causados pela MP 413. "Outro resultado da reunião foi o comprometimento da OCB, por meio do Edimar Oliveira, em acompanhar na Receita Federal outras medidas que possam gerar impacto para as cooperativas, comunicando imediatamente o Sistema Ocepar diante de qualquer informação", diz Gogola.

Medida é para compensar CPMF - A MP fez parte de um pacote de medidas que o governo federal editou alterando a legislação tributária para compensar parcialmente as perdas de arrecadação geradas com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As medidas incluem a tributação da Contribuição ao Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS).