Por
João Paulo Koslovski (*)
Lamentavelmente,
erros sucessivos na condução do processo de discussão,
encaminhamento e deliberação sobre o plantio de organismo
geneticamente modificados (OGM) no Brasil, provocaram e continuarão
provocando um grande estrago a toda economia do agronegócio brasileiro,
principalmente se o governo não adotar uma solução
definitiva para a questão.
A Medida Provisória editada no ano passado pelo Governo Federal,
diga-se de passagem, por forte pressão exercida pelos agricultores
e suas entidades, foi um claro indicativo de que, para a safra 2004/05,
teríamos definitivamente um marco referencial seguro para o plantio.
Infelizmente a polêmica sobre a discussão do tema permitiu
que prevalecesse o tom de discórdia, sem levar em consideração
os legítimos interesses de milhares de produtores brasileiros.
Se hoje o mundo planta mais de 70 milhões de hectares de produtos
transgênicos, dos quais, cerca de 43 milhões de hectares
são com soja geneticamente modificada, não entendemos porque
desta resistência, que coloca o Brasil numa condição
de atraso sobre os diversos concorrentes mundiais.
Os estudos realizados pela Ocepar, Faep, Abrasem, Apasem e pela Sociedade
Rural mostram claramente que, se o Paraná plantassem 100% de soja
transgênica os agricultores teriam uma economia de 13,6% no custo
de produção.
Sem falar ainda que esta vantagem não fica apenas neste ponto,
seriam nada mais, nada menos, do que 7,6 milhões de litros de herbicidas
a menos sendo utilizados pelos agricultores, com reflexos positivos diretos
ao meio ambiente.
Se, para a safra 2003/04, segundo palavras do próprio Ministro
Roberto Rodrigues deveremos ter cerca de 12 milhões de toneladas
de soja transgênica, isto significa que milhares de produtores se
prepararam e reservaram grãos geneticamente modificados para o
plantio. Uma incoerência, porque a pesquisa nacional, através
de entidades como Embrapa, Coodetec e outras, já dispõem
de semente básica perfeitamente adaptada a nossas condições
de clima e solo, que poderiam suprir adequadamente parte da demanda desta
área, que certamente deverá ser plantada com grãos
ao invés de sementes.
Nova MP, editada recentemente, de número 223, ao invés de
definir o marco legal definitivo, criou um imbróglio ainda maior
que levará milhares de produtores a plantarem grãos clandestinos,
prejudicando mais uma vez o agricultor brasileiro.
Não é possível que um assunto desta magnitude, que
tem reflexos diretos na economia do agricultor do Estado e do País,
leve tanto tempo para ser resolvido.
Todos falam, todos sabem, até mesmo o próprio Governo, que
o plantio de soja transgênica no país é irreversível,
mas parece que ninguém quer assumir a responsabilidade de tomar
a decisão definitiva para a questão.
É importante salientar que o principal ente de todo o processo
– o agricultor – com sua sabedoria forjada no trabalho do
dia-a-dia sabe muito bem discernir, com propriedade, o que é bom
para ele e o que não é. E hoje, o agricultor quer produzir
a soja transgênica.
Os consumidores, outro elo importante desta cadeia, já sabem que
consomem produtos que utilizam ou que contém soja modificada, como
tantos produtos feitos à base de gordura hidrogenada de soja, lácteos,
cujo gado foi tratado com ração, vindo dos países
vizinhos e de demais estados brasileiros que já cultivam transgênicos.
As regras, as normas já criadas e as que vierem a ser criadas,
podem muito bem contemplar os interesses de ambas as partes: produtor
e consumidor.
Quanto aos nichos de mercados, soja orgânica, soja tradicional etc.,
poderão perfeitamente ser mantidos, se os diferenciais de preços
assim permitirem e se os consumidores estiverem propensos a pagar o preço.
Acredito que chegamos num ponto em que as responsabilidades pesam sobre
as autoridades do Executivo e do Congresso Nacional, que terão
a tarefa de analisar a MP 223 e as inúmeras emendas apresentadas,
para que tenhamos em definitivo um marco regulatório referencial
para o setor. O Executivo não pode mais se omitir, afinal, os produtores
não podem mais conviver com a falta de regras que estão
levando milhares deles a criarem as suas próprias normas, visando
assegurar condições de equidade tanto no mercado brasileiro
como no mercado externo.
(*) Presidente do Sistema Ocepar – Sindicato e Organização
das Cooperativas do Estado do Paraná
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