Transgênicos: Liberação beneficiará o produtor rural, diz CNA

O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Macel Caixeta, considera um avanço "muito grande" a decisão anunciada semana passada pela juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, de suspender sentença de primeira instância que impedia o plantio e comercialização do soja geneticamente modificada. Para ele, a liberação dos transgênicos "atende ao anseio dos produtores e beneficia a atividade agrícola no País". Na prática, a decisão libera o plantio de soja transgênica e garante a continuidade das pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com outros cultivares geneticamente modificados.

Regras claras - Segundo Caixeta, o agricultor conquistou regras mais claras quanto ao cultivo e comercialização de transgênicos, o que garante tranqüilidade na hora de planejar o plantio, que está prestes a começar para a safra 2003/2004. O primeiro passo desse avanço, lembra o representante da CNA, ocorreu com a edição da Lei 10.688, de 13/06/2003 (em conversão de Medida Provisória editada pelo Poder Executivo), que estabeleceu normas para a comercialização da soja geneticamente modificada cultivada na última safra. A medida permitiu a venda de soja transgênica que havia sido plantada em lavouras gaúchas.

Falta de sementes - Com a decisão do TRF, o cenário para o cultivo de transgênicos ganha maior definição e tem como efeito imediato liberar o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada no Rio Grande do Sul, comenta Caixeta. Caso mantida a proibição de cultivo de variedade transgênica, os produtores gaúchos enfrentariam o problema da falta de sementes já na próxima safra. Os benefícios, entretanto, não envolvem apenas os produtores de soja. Caixeta ressalta que Embrapa desenvolve pesquisas com outras variedades que podem beneficiar produtores de diferentes regiões, portes e cultivos. São os casos, por exemplo, do mamão resistente a vírus e o algodão resistente a insetos. "A pesquisa está novamente viabilizada", diz.

Segregação - Caixeta explica que a próxima etapa de discussão quanto ao cultivo e comercialização de transgênicos no País deverá envolver obrigatoriamente a fixação de critérios que garantam a separação da soja transgênica e da convencional, desde o cultivo até a comercialização. "Para isso precisamos ter cuidado com a logística, garantindo a separação dos diferentes tipos de grãos", afirma. Com a devida separação entre os dois tipos de produto, o Brasil estará apto para obter melhores cotações para a sua produção de soja no mercado internacional, avalia Caixeta. (Fonte: Jornal da Faep)