TECNOLOGIA II: Lei dos royalties tornou projetos de empresas estrangeiras viáveis
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O crescimento da participação das estrangeiras no mercado brasileiro de sementes de soja reflete um movimento iniciado no final dos anos 90. O realinhamento foi deflagrado em 1997, com a aprovação da Lei de Proteção de Cultivares (LPC), que garante a propriedade intelectual e pagamento de royalties e taxas de utilização sobre o uso da tecnologia.
Concorrência - Criada para impedir a produção e comercialização de sementes por terceiros sem autorização e estimular investimentos, a LPC acirrou a concorrência no mercado nacional de sementes. Foi a partir desta época que grandes corporações multinacionais como Monsanto, Syngenta e Dupont entraram no mercado brasileiro.
Lei de Biossegurança - Com a regulamentação da Lei de Biossegurança, em 2005, instituições de pesquisa nacionais e empresas estrangeiras retomaram projetos que estavam engavetados, reacendendo e dinamizando a competição. O mercado brasileiro de sementes agrícolas, que era dividido entre seis obtentoras nacionais, foi pulverizado com a entrada desses novos players. Hoje, seis institutos nacionais, seis empresas multinacionais, duas empresas argentinas e uma paraguaia disputam a preferência do produtor. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)
