SUÍNOS: Governo prorroga isenção de ICMS nas vendas para outros Estados

O governo do Estado do Paraná prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização interestadual de suíno vivo. O decreto de isenção do imposto, em vigor desde outubro, venceu no final de novembro e o governador prorrogou a medida até 28 de fevereiro de 2010. Dessa forma, as vendas de suínos vivos para Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm isenção de 12%. Para os demais Estados, a isenção do imposto é de 7%.

Reivindicação - Segundo o secretário estadual da Agricultura, Valter Bianchini, a medida atende a reivindicação dos produtores de suínos que seriam penalizados com a perda de competitividade. Esse benefício já vinha sendo concedido pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. "Essa medida é importante para os suinocultores, pois estabelece a isonomia na cobrança do imposto, e dá igualdade de competição no mercado interno", afirmou.

Segmento importante - A suinocultura é um segmento importante da pecuária no Paraná. O Estado é o terceiro colocado no ranking nacional, com um rebanho de 35,8 milhões de cabeças. Nos últimos 10 anos (1998-2008) o rebanho cresceu 22,7%, passando de 30 milhões de cabeças para quase 36 milhões. O Estado ocupa também a terceira posição em número de abates e volume de produção, perdendo somente para Santa Catarina (1º lugar) e Rio Grande do Sul (2º lugar). Em relação às exportações, o Paraná está recuperando espaço perdido em 2005 quando houve a suspeita de febre aftosa. Naquele ano, foram exportadas 91 mil toneladas de carne suína. Desde então, a média de exportações de carne suína tem sido em torno de 48 mil toneladas por ano. (Imprensa Seab)