Sperafico defende revisão na reforma agrária

O deputado federal Dilceu Sperafico, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, está propondo a revisão do processo de implantação da reforma agrária, visando a preservação dos interesses do agronegócio e dos próprios trabalhadores que anseiam por um pedaço de terra para trabalhar, produzir e viver com dignidade. “A retomada do crescimento da economia nacional passa pela agropecuária, mas a expansão da atividade está comprometida pela crescente tensão e insegurança no campo. As invasões de terras e depredações de benfeitorias, se não estimuladas, admitidas pelas autoridades, são fruto de omissão que coloca em risco não apenas o direito à propriedade, mas também as instituições democráticas do País e o próprio programa de distribuição de terras. A atual situação não beneficia ninguém, nem mesmo os sem-terra, porque a reforma agrária está entravada pelo modelo equivocado e ultrapassado das atuais desapropriações, enquanto os produtores temem perder tudo o que construíram ao longo de uma vida inteira de trabalho”, destaca Sperafico.

Conflitos - Segundo ele, o atual modelo de desapropriação de terras está agravando os conflitos pela posse da terra, onerando os cofres públicos e criando verdadeiras favelas improdutivas no campo. Na opinião do parlamentar, há meios de reduzir essa tensão, além de cortar custos e burocracia da distribuição de terra. Bastaria haver vontade política para isso. “Os Governos Federal e Estaduais precisam reagir diante do agravamento dos conflitos no campo, buscando alternativas que satisfaçam as partes envolvidas, sem comprometer o agronegócio e o interesse público. O atual modelo de vistorias de terras só beneficia a burocracia e os oportunistas. Há até denúncias que fazendeiros negociaminvasõese vistorias de suas propriedades, para vender as terras, muitas vezes impróprias para a reforma agrária,por valores acima do mercado. Isso significa desvio de dinheiro público e tira toda a credibilidade da reforma agrária”, acrescenta o parlamentar.

Banco da Terra - Para Sperafico, a reativação do Banco da Terra – programa proposto por ele para descentralizar, pacificar e reduzir custos da reforma agrária -, e a compra de terras através de leilões, inclusive eletrônicos, agilizariam a distribuição de terras, reduzindo a burocracia e os custos do processo de assentamento de trabalhadores. “No Centro-Sul do País está cada vez mais difícil encontrar terras improdutivas e provar essa condição, diante da contestação judicial das vistorias realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Há Estados onde não foi desapropriado um só hectare de terra desde o ano passado e poucas famílias foram assentadas nas áreas remanescentes de processos anteriores. No Paraná as terras valorizaram mais de 60% no último ano e o custo do assentamento de cada família já está em 100 mil reais, com resultados nem sempre compensadores”, observa o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.

Estatísticas - Conforme o deputado, levantamentos do próprio Incra revelam que cerca de 40% dos acampados são desempregados urbanos, sem tradição, conhecimento e vocação para o cultivo da terra. “Essas pessoas fracassam na agricultura por razões óbvias, vendem ou abandonam os lotes e voltam para as favelas na periferia das cidades ou passam a viver em acampamentos nas margens das estradas. Como não conseguem tirar o sustento da terra, tornam-se dependentes de cestas básicas fornecidas pelo governo. As autoridades falam em lançar programas para incentivar a permanência dos jovens no campo e buscar a participação de sindicatos de trabalhadores rurais e agricultores familiares no Programa Nacional de Crédito Fundiário, o que é positivo, mas não se pode ficar no discurso e nas boas intenções. A verdadeira reforma agrária passa pelo respeito à lei, estancamento do êxodo rural e sucesso dos assentamentos, o que ainda não foi alcançado pelas autoridades, apesar do volume de recursos já investido nas desapropriações”, protesta Sperafico.