SISTEMA S: Assédio: Responsabilidade de Todos! é tema de palestra

Colaboradores das organizações do Sistema S assistiram, na manhã desta quarta-feira (05/06), à palestra “Assédio: Responsabilidade de Todos!”, proferida pelo advogado especialista no tema Eduardo Moura, do escritório Pironti Advogados. A iniciativa, do Grupo de Trabalho de Compliance do Sistema S, teve o propósito de orientar os funcionários sobre a situação de assédio no ambiente de trabalho, esclarecer sobre os vários tipos de assédio e como prevenir e combater a prática. O evento marcou também o lançamento da cartilha “Prevenção ao Assédio no Sistema S”. Todos os participantes receberam um exemplar da publicação.

Orientação - “Queremos que nenhum tipo de assédio exista entre nós”, declarou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, na abertura. Ele frisou a importância de orientar a todos sobre o tema, enfatizando que o primeiro passo é o treinamento. “Se não soubermos, poderemos cometer algum tipo de assédio sem saber”, contextualizou. Ricken lembrou que o combate a todo tipo de assédio já foi aprovado em assembleia e nos conselhos da instituição. “O Sistema Ocepar foi um dos pioneiros, ao lado do Sebrae, a trazer o debate desse tema para dentro do Sistema S”, lembrou, fazendo referência à instituição do Canal de Denúncia dentro da organização. No Sistema Ocepar, os funcionários se reuniram no auditório para assistir a palestra, que foi transmitida pelo Canal da Indústria, no Youtube.

Mal do século - “O assédio é o mal do século dentro do ambiente corporativo”, disse Eduardo Moura na abertura da palestra. Segundo ele, muitas vezes as pessoas têm dificuldade de identificar o que é assédio. Por isso, é importante esclarecer para que tanto quem sofre quanto quem presencia situações de assédio possam identificar e tomar as devidas providências. O palestrante apresentou dados de uma pesquisa do Instituto Datafolha que revela que 52% de trabalhadores brasileiros já sofreram ou presenciaram algum tipo de assédio. Outro dado mostra que 75% dos relatos registrados nos canais de denúncia referem-se a situações de assédio.

Conflito de interesse - Moura explicou que o assédio é um conflito de interesse. “É o interesse próprio do indivíduo contra o interesse do ecossistema da organização e compreende a utilização indevida de informações privilegiadas, recebimento de vantagens, beneficiamento de parceiros, vinculação pessoal e familiar, entre outras situações.

Saudável x tóxico - O palestrante explicou as diferenças entre ambientes de trabalho saudável e tóxico. Um ambiente de trabalho saudável é caracterizado por ser seguro, com prevenção de acidentes de trabalho, garantia do bem-estar dos funcionários, com programa de benefícios, comunicação e cultura, transparência e respeito. Já um ambiente tóxico é caracterizado por assédio moral e sexual, ausência de transparência, sobrecarga de trabalho, falta de oportunidades e ausência de equilíbrio.  

O que é assédio - O advogado explicou que, de acordo com o entendimento do Judiciário, são três pilares que caracterizam o assédio moral: humilhação, intencionalidade e repetição. Moura esclareceu que há exceções nesse entendimento. “Muitas vezes, uma única ocorrência por sua gravidade já se caracteriza como assédio sem necessidade de repetição”, informou. E, de acordo com o especialista, a prática do assédio não está relacionada à hierarquia, podendo partir de líderes, de liderados e de pares. Sobre o assédio sexual, os três pilares são: constrangimento (por chantagem ou intimidação), posição hierárquica (uso da influência inerente ao cargo) e favorecimento sexual (coagir a vítima para obter vantagem sexual).

O que não é assédio - “É importante também esclarecer o que não é assédio”, disse Moura, explicando que aumento de demanda, cobrança e exigência, controle e condições de trabalho são situações típicas do ambiente corporativo, não sendo caracterizadas como assédio.

Consequências - Alta rotatividade de funcionários, performance baixa, acidentes de trabalho, repetição de erros e falhas, aumento de faltas e de pedidos de licenças médicas, danos reputacionais para a organização e ações trabalhistas são algumas das consequências de um ambiente tóxico de trabalho, caracterizado pelo assédio, conforme pontuou o palestrante.

Compliance e RH - Para Moura, é muito importante as organizações investirem em treinamentos de todos os colaboradores e envolverem a área de Recursos Humanos. “O RH é a área mais indicada para o acolhimento, acompanhamento e aconselhamento das vítimas de assédio. Por ser formado por pessoas mais preparadas para essa atuação, o RH deve sempre estar junto com o setor de compliance nesses casos”, reforçou. 

Sistema S - O Sistema S no Paraná é formado pelas seguintes instituições: Fecomércio (Sesc, Senac), Sistemas Fiep (Sesi, Senai), Faep (Senar), Sistema Ocepar (Sescoop/PR), Fetranspar (Sest e Senat) e o Sebrae.