Sistema OCB defende pleitos de cooperativas de infraestrutura em reuniões

O Sistema OCB, em parceria com a Futurion Análise Empresarial Ltda, a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) e a Coprel Telecom Ltda, realizou uma série de reuniões com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Senado Federal e Ministério da Agricultura (Mapa), com o objetivo de discutir pautas relevantes para as cooperativas de infraestrutura que atuam com telecomunicações no Brasil.

Na reunião com o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, o principal tema discutido foi a manutenção da Norma 04/1995, que diferencia os serviços de telecom dos serviços de conexão à internet e de valor adicionado, e busca assegurar uma tributação diferenciada e mais justa para as cooperativas e pequenos provedores. A agência pretende extinguir a norma e considera três cenários para sua revogação , com prazos de até quatro anos para adequação.

Durante o encontro, também foi ressaltada a importância da conclusão dos trabalhos do Grupo instituído pela Portaria 586/2023, que trata de questões essenciais para as cooperativas do setor. A analista técnico institucional do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes, destacou o compromisso do Sistema OCB em garantir que os interesses do movimento sejam considerados nas decisões da agência. "Nosso trabalho é fazer com que as decisões regulatórias considerem as particularidades das cooperativas, promovendo um ambiente mais inclusivo e equilibrado para o setor", afirmou.

Junto ao Senado Federal, o Sistema OCB buscou defender a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.303/2022, que permite a prestação de serviços de telecom por cooperativas. As reuniões ocorreram com as assessorias do senador Eduardo Gomes (TO) e da da liderança do governo, que demonstraram apoio ao pleito. Um estudo atualizado sobre o cooperativismo no setor foi entregue, com destaque para a relevância do projeto no fortalecimento das cooperativas e benefícios diretos aos cooperados.

Thayná Côrtes Pereira ressaltou que a aprovação da proposta é essencial para garantir um ambiente mais justo e acessível para as cooperativas de telecom. "Com essa nova legislação, os cooperados terão acesso a serviços de qualidade, com mais oportunidades de inclusão digital e desenvolvimento local, além de contribuir para a transformação econômica e social das comunidades beneficiadas”, destacou.

Inclusão

Já na reunião com o Mapa, o foco foi a inclusão das cooperativas nos projetos voltados à utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Durante o encontro, ficou acordado que será estabelecido um diálogo contínuo com os representantes do ministério no Conselho Gestor do Fust, para que as estratégias cooperativistas sejam consideradas nas pautas em debate. (Sistema OCB)