Senado aprova projeto de Lei de Biossegurança

O projeto de Lei de Biossegurança, que trata do plantio e comercialização de transgênicos e da pesquisa com células-tronco, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (06/10) no plenário do Senado. Os senadores aprovaram o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que mantém a possibilidade do plantio de transgênicos no Brasil. O texto permite ainda que os cientistas brasileiros possam usar em suas pesquisas células-tronco de embriões humanos. Suassuna manteve a proposta anterior do senador Osmar Dias, que dava à CNTBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) o poder de regulamentação sobre produtos modificados geneticamente. O projeto da Câmara previa que a CNTBio apenas daria parecer sobre essas questões. Caso os órgãos do governo não concordem com as decisões da CNTBio, terão 15 dias para apresentar recurso. A Lei de Biossegurança chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas foi modificada pelos senadores.

Suassuna - O relator do projeto da Lei de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), sustentou na defesa de seu substitutivo que a "soja transgênica ajuda o meio ambiente, pois exige menos agrotóxico". Ele informou que a soja tradicional recebe até seis aplicações de agrotóxicos, enquanto a transgênica é colhida tendo recebido apenas um herbicida. “Há muita desinformação sobre esse assunto. Quem é contra os transgênicos se aproveita da desinformação das pessoas para propagar mitos equivocados sobre o assunto”, sustentou. Suassuna informou ainda que os Estados Unidos já plantam 112 variedades transgênicas de cereais e leguminosas e outros produtos alimentícios, enquanto no Brasil só se planta, ainda de forma irregular, uma variedade de soja. Ponderou que países como o Brasil "não podem se dar ao luxo de dispensar os produtos transgênicos", que têm custo menor e ainda reduzem a poluição do meio ambiente por herbicidas. (Fonte: Folha Online e Agência Senado)