SEMINÁRIO DE TENDÊNCIAS II: Marketing e reforma da legislação cooperativista

A importância de reformar a Lei 5.764, de 1971, que rege o cooperativismo brasileiro, foi o destaque do discurso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas na manhã desta quarta-feira no IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, em Florianópolis (SC). Durante o segundo dia do evento, que tem como tema Ações Estratégicas para o Desenvolvimento do Sistema Cooperativista Brasileiro, foram abordados os elementos estratégicos do sistema, casos de sucesso de cooperativas e tendências da economia mundial e brasileira.

Visão e marketing - O superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, falou sobre o histórico do processo de construção participativa das ações estratégicas para as cooperativas e as organizações estaduais. Ele enfatizou que uma nova visão para o sistema exige um processo integrado e alinhado entre todos os membros que o compõem. Em seguida o palestrante, Carlos Alberto Júlio, presidente do Grupo HSM do Brasil, abordou o tema “Estratégias de Marketing”. Para ele, os três eixos de um planejamento são: foco, disciplina e organização. “Estratégias significam saber aonde estamos e aonde queremos ir. É colocar todo o time em um barco e fazer com que todos remem para o mesmo rumo, ou seja, com o mesmo objetivo”, explicou.

Reforma da lei – Na segunda parte da manhã de ontem os participantes se concentraram na Reforma da Legislação Cooperativista, com uma rodada de debates que contou com a participação dos advogados: Guilherme Krueger, assessor jurídico da OCB; Renato Lopes Becho, juiz federal; Fernanda Juvêncio, superintendente da Ocesp; Marco Túlio de Rose, assessor jurídico da Unimed Rio Grande do Sul; André Branco, assessor jurídico da Uniodonto do Brasil e Ênio Meinen, vice-presidente da Sicredi Serviços. Logo após os debates o juiz federal, Renato Lopes Becho respondeu as dúvidas dos participantes. Os trabalhos tiveram a coordenação do vice-presidente da OCB e presidente da Ocemg, Ronaldo Ernesto Scucato. Além disso, foram apresentadas aos participantes 20 questões que propõem atualizações à Lei 5.764. O assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger entende que desta forma os participantes tiveram condições de conhecer as linhas propostas pela OCB para a revisão da Lei Cooperativista. “As lideranças devem decidir de forma consistente e coerente a respeito da legislação cooperativista”, afirma o advogado da OCB. Ao final dos debates os advogados fizeram um Plantão Jurídico para esclarecer dúvidas e dar orientações aos participantes do evento.

As propostas - As 20 questões são um resumo do trabalho desenvolvido por advogados do sistema cooperativista, que durante o ano discutiram a legislação cooperativista. Entre as diretrizes da lei do cooperativismo que o grupo revisou estão: número mínimo de associados que hoje é de 20 pessoas; a aplicação de normas subsidiárias; extensão da responsabilidade do cooperado, tendo em vista a norma contida no Código Civil; capital social; nomenclatura dos fundos obrigatórios: fundos de reserva para reserva legal; renovação e prazo de mandato dos membros dos órgãos administrativo e fiscal. O trabalho fez parte dois grandes projetos do Plano de Trabalho do Sistema OCB para 2005, que são: propiciar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e identificar, estabelecer e implementar estratégias para solucionar pontos críticos da legislação cooperativista.

Casos de sucesso - Logo após os participantes conheceram os casos de sucesso de cooperativas Cocamar Cooperativa Agroindustrial (PR), do ramo agropecuário, e a Cooperativa de Ginecologistas e Obstetras do Amazonas – Coopego (AM), do ramo saúde. Na seqüência, a consultora da MB Associados, Mônica Baer, fez uma palestra sobre as principais tendências da economia mundial e do Brasil: Desafios para um Crescimento Sustentado. A superintendente da OCB-GO, Valéria Mendes da Silva Elias, falou sobre propostas das Ações Estratégicas das Cooperativas. Os encaminhamentos para as oficinas foram moderados por José Gabriel Pesce Jr. O evento segue até sexta-feira (18/11)